PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2025 – Processo Nº. 026/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 018/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: SUPERMERCADO SAO CAETANO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza/Consumo e Similares Para Realização de Higienização dos Prédios Públicos e Demais Espaços de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 121.640,78 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 002/2025 – Processo Nº. 026/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 018/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: OTUX COMERCIAL LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza/Consumo e Similares Para Realização de Higienização dos Prédios Públicos e Demais Espaços de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 14.587,25 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 003/2025 – Processo Nº. 026/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 018/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: COMERCIAL PRIME LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza/Consumo e Similares Para Realização de Higienização dos Prédios Públicos e Demais Espaços de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 9.306,55 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 004/2025 – Processo Nº. 026/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 018/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza/Consumo e Similares Para Realização de Higienização dos Prédios Públicos e Demais Espaços de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 8.687,30 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 027/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024.
Ficam ADJUDICADOS os itens que se constituem no objeto da licitação no processo supracitado, às seguintes proponentes vencedoras:
- OTUX COMERCIAL LTDA. – Empresa de Pequeno Porte estabelecida na Rua Dom Helvécio, n.º 140, Sala 01, Bairro Centro, Senhora de Oliveira/MG, CEP 36.470-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.460.707/0001-00, no valor total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais);
- COMERCIAL PRIME LTDA. – Empresa de Pequeno Porte estabelecida na Avenida Elpidia da Silva Fagundes, n.º 71, Depósito-Escritório, Bairro Santa Edwiges, Ubá/MG, CEP 36.505-270, inscrita no CNPJ sob o n°. 55.176.303/0001-51, no valor total de R$ 18.471,75 (Dezoito Mil Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos);
- CASA SILVIANI COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. – Microempresa estabelecida na Praça Honório Teixeira, n.º 20, Bairro Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.787.058/0001-40, no valor total de R$ 149.704,05 (Centro e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Quatro Reais e Cinco Centavos);
- LJR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – Microempresa estabelecida na Rua José Maria Taitson, n.º 351, Loja 111, Bairro Centro, Ibirité/MG, CEP 32.400-221, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.393.850/0001-00, no valor total de R$ 3.732,31 (Três Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos);
- CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. – Empresa de Pequeno Porte estabelecida na Rua Esbaldino Staudt, n.º 197, Bairro Arroio Feliz, Feliz/RS, CEP 95.770-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.553.425/0001-42, no valor total de R$ 2.035,50 (Dois Mil e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos);
- SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS MATIPO LTDA. – Microempresa estabelecida na Rua Avestruz, n.º 92, Bairro Dona Dina, Matipo/MG, CEP 35.367-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 38.715.554/0001-48, no valor total de R$ 42.414,60 (Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Quatorze Reais e Sessenta Centavos);
- RADICAL LICITA & COMÉRCIO LTDA. – Microempresa estabelecida na Rua Santana, n.º 349, Sala Comercial 01, Bairro Centro, Senador Firmino/MG, CEP 36.540-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 58.273.041/0001-31, no valor total de R$ 11.665,20 (Onze Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos);
Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 228.243,41 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Um Centavos).
Cipotânea, 15 de janeiro de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 005/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 2.035,50 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 006/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: CASA SILVIANI COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 149.704,05 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 007/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: COMERCIAL PRIME LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 18.471,75 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 008/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: LJR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 3.732,31 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 009/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: OTUX COMERCIAL LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 220,00 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 010/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: RADICAL LICITA & COMÉRCIO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 11.665,20 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 011/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS MATIPÓ LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 42.414,60 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 17 de janeiro de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo de Prorrogação/Aditivo do CONTRATO Nº. 005/2021 – PROCESSO Nº. 001/2021 – DISPENSA Nº. 001/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) – Objeto: Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais no “Diário Oficial Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, homologações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros celebrados com o Governo do Estado de Minas Gerais, cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da Lei Nº. 19.429/11 e do inciso II, do art. 21, da Lei Federal nº. 8.666/93. – Preço por cm/coluna: R$ 88,59 – Quantidade de cm/coluna contratado: 190 centímetros/coluna – Valor Total do Contrato: R$ 16.832,10 – Vigência: 12 Meses, a partir de 27/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 031/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 10/02/2025 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EM PROL DA SECRETARIA DEMANDANTE. ESTA licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas –PNCP.
Cipotânea, 20 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 031/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 10/02/2025 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EM PROL DA SECRETARIA DEMANDANTE. ESTA licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas –PNCP.
Cipotânea, 20 de dezembro de 2024.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 028/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024.
Fica ADJUDICADO o objeto da licitação alusivo ao processo supracitado em favor da seguinte proponente vencedora deste certame:
- COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIVERTENTES LTDA. – SICOOB CREDIVERTENTES – Pessoa Jurídica/Instituição Financeira estabelecida na Rua Carlos Pereira, n.º 100, Bairro Centro, São Tiago /MG, CEP 36.350-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.724.710/0001-05, sem apresentação de valor financeiro a ser ofertado, sendo que a contraprestação pelo devido e efetivo cumprimento do objeto deste aludido certame será efetuada em conformidade com o que se encontra devidamente disposto na legislação vigente, sobretudo, no que ser refere às disposições constantes na Resolução CMN Nº. 5058/2022, bem como no que tange ao Edital do processo licitatório em epígrafe identificado.
Cipotânea, 23 de janeiro de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Nº. 028/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 020/2024, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira Objetivando a Prestação de Serviços de Centralização, Processamento e Gerenciamento da Folha de Pagamento dos Servidos Públicos (Ativos, Inativos e Pensionistas) do Poder Executivo do Município de Cipotânea/MG, em Número Aproximado de 315 (Trezentos e Quinze) Servidores, Por um Período de 60 (Sessenta) Meses.
In continenti, determina a publicação na forma da lei.
Cipotânea, 23 de janeiro de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 001/2025 – Processo Nº. 028/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 020/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIVERTENTES LTDA. – SICOOB CREDIVERTENTES – Objeto: Contratação de Instituição Financeira Objetivando a Prestação de Serviços de Centralização, Processamento e Gerenciamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos (Ativos, Inativos e Pensionistas) do Poder Executivo do Município de Cipotânea/MG, em Número Aproximado de 315 (Trezentos e Quinze) Servidores, Por um Período de 60 (Sessenta) Meses – Valor Global: A Contraprestação Pelo Objeto do Contrato Será Efetuada Mediante Cumprimento dos Requisitos Mínimos do Edital e os Benefícios Previstos na Resolução CMN Nº. 5058/2022 – Vigência: 05 (Cinco) Anos, Contados da Assinatura do Instrumento Contratual ou Equivalente, na Forma dos Artigos 106 e 107, da Lei Nº. 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 007/2021 – Processo Nº. 003/2021 – Dispensa Nº. 003/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: RENI FRANCISCO DE OLIVEIRA – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cel. Moreira, nº. 368-A, Térreo, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinada à instalação, acomodação e a manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Cipotânea, bem como com relação à devida instalação e acomodação do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT no Município de Cipotânea para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 545,00 – Valor Global: R$ 6.540.00 – Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 008/2021 – Processo Nº. 004/2021 – Dispensa Nº. 004/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: JOSÉ CARLOS APOLÔNIO – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº. 78 (CO), Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinado à lavagem dos veículos da frota da Prefeitura da Cidade de Cipotânea em atendimento às necessidades das Diversas Secretarias Municipais – Valor Mensal: R$ 3.036,00 – Valor Global: R$ 36.432,00 – Assinatura: 31/01/2025 – Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026.
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA os Termos Aditivos de Reajuste (Realinhamento de Preços), alusivos à Ata de Registro de Preços Nº. 018/2024, em favor da Empresa Licitante denominada POSTO NANDO E NANDA LTDA-EPP, CNPJ: 13.730.190/0001-44, correspondente ao Processo Licitatório Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2023, atinente ao Item 02 (dois), Gasolina Comum; bem como em relação à Ata de Registro de Preços Nº. 019/2024, do já citado Processo Licitatório Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2024, em favor da Empresa Licitante denominada SÍLVIA MOREIRA PEREIRA, CNPJ: 03.777.835/0001-40, relativo ao Item 04 (quatro), Óleo Diesel Comercial S-10, tudo em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte do Agente de Contratação deste Município.
Publique-se.
Cipotânea, 05 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 018/2024 – Processo Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Para Atender à Frota de Veículos da Administração Pública Municipal, bem como Aqueles Legalmente Autorizados Mediante Convênios – Valor Realinhado: R$ 6,38 (Item 02 – Gasolina) – Vigência: 05/02/2025 a 10/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Segundo Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 019/2024 – Processo Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa SÍLVIA MOREIRA PEREIRA – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Para Atender à Frota de Veículos da Administração Pública Municipal, bem como Aqueles Legalmente Autorizados Mediante Convênios – Valor Realinhado: R$ 6,79 (Item 04 – Óleo Diesel S10) – Vigência: 05/02/2025 a 10/06/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 031/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024.
Fica (m) ADJUDICADO (S) o (s) item (ns) alusivo (s) ao objeto da licitação no processo supracitado, em favor da (s) seguinte (s) proponente (s) vencedora (s):
- ROMILDO MIRANDA MARTINS 05165692604 – Empresa estabelecida na Rua Professor Werneck, nº. 83, Bairro Centro, Letra A, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.006.905/0001-00, no valor total global equivalente à importância de R$ 21.800,00 (Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais).
Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 21.800,00 (Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais).
Cipotânea, 10 de fevereiro de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços N.º 012/2025– Processo Nº. 031/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 021/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa ROMILDO MIRANDA MARTINS 05165692604. – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EM PROL DA SECRETARIA DEMANDANTE– Valor Total Global: R$ 21.800,00 – Vigência: 12 (doze) meses, contada da sua assinatura (11/02/2025).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços N.º 012/2025– Processo Nº. 031/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 021/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa ROMILDO MIRANDA MARTINS 05165692604. – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EM PROL DA SECRETARIA DEMANDANTE– Valor Total Global: R$ 21.800,00 – Vigência: 12 (doze) meses, contada da sua assinatura (11/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/03/25 ÀS 09:00 HORAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de Empresa (s) Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual), em Veículo Apropriado e em Perfeito Estado de Conservação, Para Atendimento em Prol da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cipotânea. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas–PNCP.
Cipotânea, 03 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Interino do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais e em conformidade com a Lei nº. 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Nº. 031/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 021/2024, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Máquina Impressora Multifuncional em Prol da Secretaria Demandante.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 11 de fevereiro de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 002/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 002/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, PINTURA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS/MG.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 20 de fevereiro de 2025.
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ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Cipotânea – Contrato N.º 001/2025 – Processo Nº. 002/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 002/2025 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: MUNDO DOS UTILITÁRIOS AUTOPEÇAS LTDA. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, PINTURA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS/MG – Valor: R$ 1.589.234,00 – Assinatura: 20/02/2025 – Vigência: 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato.
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Lei nº. 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 005/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 24 de fevereiro de 2025.
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ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Cipotânea – Contrato N.º 002/2025 – Processo Nº. 005/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2025 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG – Valor: R$ 94.055,00 – Assinatura: 24/02/2025 – Vigência: 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato.
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o Termo Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços), alusivo à Ata de Registro de Preços Nº. 018/2024, em favor da Empresa Licitante denominada POSTO NANDO E NANDA LTDA-EPP, CNPJ: 13.730.190/0001-44, correspondente ao Processo Licitatório Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2024, atinente ao Item 03 (três), Óleo Diesel S 500, tudo em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte do Agente de Contratação deste Município.
Publique-se.
Cipotânea, 17 de fevereiro de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 018/2024 – Processo Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Para Atender à Frota de Veículos da Administração Pública Municipal, bem como Aqueles Legalmente Autorizados Mediante Convênios – Valor Realinhado: R$ 6,65 (Item 03 – Óleo Diesel S 500) – Vigência: 17/02/2025 a 10/06/2025.
PROCESSO Nº. 003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 18/03/2025 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas –PNCP.
Cipotânea, 06 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 003/2025 – Processo Nº. 024/2024 – Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 – Contratante: MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA – Contratada: Empresa CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, além de Serviços de Apoio Técnico (Incluindo O Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da Localidade do Município de Cipotânea/MG, Conforme Contrato Nº. 024/2023/AGEDOCE – Valor Global: R$ 185.396,85 – Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026.
PROCESSO Nº. 024/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
Fica ADJUDICADO o item alusivo ao objeto da licitação no processo supracitado, em favor da seguinte proponente vencedora:
• CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – Empresa estabelecida na Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, nº. 2737, Bairro Centro, Passos/MG, CEP 37900-005, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.074.032/0001-81, no valor total global equivalente à importância de R$ 185.396,85 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 185.396,85 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Cipotânea, 17 de fevereiro de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais e em conformidade com a Lei nº. 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 024/2024 – Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, além de Serviços de Apoio Técnico (Incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do Município de Cipotânea/MG, Conforme Contrato Nº. 024/2023/AGEDOCE.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 17 de fevereiro de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo/Licitatório Nº. 001/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 001/2025, sob o fundamento de que o aludido processo licitatório não apresentou Empresas Licitantes interessadas no objeto atinente ao presente certame, resultando o mencionado processo como sendo deserto, razão pela qual não restou alternativa senão o encerramento e o consequente arquivamento do presente feito.
Remetam-se os autos ao Agente de Contratação/Pregoeiro, bem como a Equipe de Apoio para providenciarem a publicação do procedimento de arquivamento junto ao órgão da imprensa.
Publique-se.
Cipotânea, 06 de março de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ARQUIVAMENTO
O Agente de Contratação e os Senhores Integrantes da Equipe de Apoio, com fulcro na decisão emanada por parte do Senhor Prefeito Municipal, procedem ao ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo/Licitatório Nº. 001/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 001/2025.
Publique-se.
Cipotânea, 06 de março de 2025.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 004/2025 – DISPENSA Nº. 001/2025 – CHAMADA PÚBLICA
Nº. 001/2025
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 07/04/2025 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.
Cipotânea, 06 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 004/2025 – DISPENSA Nº. 001/2025 – CHAMADA PÚBLICA
Nº. 001/2025
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 07/04/2025 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.
Cipotânea, 06 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ERRATA EDITAL PROCESSO Nº. 003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025
A Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea/MG, no uso de suas respectivas atribuições, publica ERRATA junto ao Edital de Licitação do Processo Nº. 003/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 003/2025, para fazer constar que:
Onde se lê no item 005, constante na Planilha alusivo ao Lote Único, referente ao Anexo I – “TERMO DE REFERÊNCIA”, do referido certame, que: “…
LOTE ÚNICO
| Nº.
Item |
Descrição | UND | Quant. | Valor Unitário
(R$) |
Valor Total
(R$) |
| 005 | Extrato de tomate – Massa de tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme. Embalagem 340 g. Catmat: 459670. | UND | 450 | 4.95 | 2.227,50 |
“…
leia-se: “…
LOTE ÚNICO
| Nº.
Item |
Descrição | UND | Quant. | Valor Unitário
(R$) |
Valor Total
(R$) |
| 005 | Extrato de tomate – Massa de tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme. Embalagem 300 g. Catmat: 459670. | UND | 450 | 4.95 | 2.227,50 |
“…
Devido a essa alteração, assim como tendo em vista que não houve nenhum tipo de prejuízo aos licitantes, a data e o horário de abertura do certame em tela continuarão a ser o que se encontra disposto no Aviso de Licitação do aludido certame licitatório, ou seja, no dia 18 (dezoito) do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às 09:00 (nove) horas.
Cipotânea, 14 de março de 2025.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 006/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 03/04/2025 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À PATOLOGIA CLÍNICA LABORATORIAL, (REALIZAÇÃO ESTIMADA DE EXAMES LABORATORIAIS) PARA SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA POR PARTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas–PNCP.
Cipotânea, 19 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 006/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 03/04/2025 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À PATOLOGIA CLÍNICA LABORATORIAL, (REALIZAÇÃO ESTIMADA DE EXAMES LABORATORIAIS) PARA SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA POR PARTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas–PNCP.
Cipotânea, 19 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 003/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025.
Fica ADJUDICADO o objeto da licitação alusivo ao processo supracitado, à seguinte proponente vencedora:
- SUPERMERCADO SAO CAETANO LTDA. – Microempresa estabelecida na Rua Treze de Maio, n.º 95, Bairro Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.179.534/0001-41, no valor total de R$ 69.196,50 (Sessenta e Nove Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos).
Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 69.196,50 (Sessenta e Nove Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos).
Cipotânea, 18 de março de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Nº. 003/2025 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 003/2025, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas em prol da Secretaria Municipal de Assistência Social.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 19 de março de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 013/2025 – Processo Nº. 003/2025 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 003/2025 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: SUPERMERCADO SAO CAETANO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas em Prol da Secretaria Municipal de Assistência Social – Valor Global Total: R$ 69.196,50 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o Primeiro Termo Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços), alusivo à Ata de Registro de Preços Nº. 034/2024, em favor da Empresa Licitante denominada DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DO DESTERRO LTDA., CNPJ: 44.053.953/0001-93, correspondente ao Processo Licitatório Nº. 024/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2023, atinente ao Item 003 (três), AÇÚCAR CRISTAL PCT 5 KG, e Item 031 (trinta e um), CAFÉ EM PÓ 500 GR, tudo em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município.
Publique-se.
Cipotânea, 18 de março de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Primeiro Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 034/2024 – Processo Nº. 024/2024 – Pregão Com Registro de PREÇOS Nº. 016/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DO DESTERRO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Para Atender à Frota de Veículos da Administração Pública Municipal, bem como Aqueles Legalmente Autorizados Mediante Convênios – Valor Realinhado: R$ 16,68 (Item 003 – AÇÚCAR CRISTAL PCT 5 KG) – R$ 23,08 (Item 031 – CAFÉ EM PÓ 500 GR) Vigência: 19/03/2025 a 12/09/2025.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2021
DISPENSA Nº. 005/2021
Em consequência de erro material identificado no despacho alusivo Quarto Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 009/2021, publicado em 30 de dezembro de 2024, procede-se à retificação conforme disposto a seguir:
Onde se lê: “Cipotânea, 26 de fevereiro de 2024. ”
Leia-se: “Cipotânea, 26 de dezembro de 2024. ”
As demais disposições permanecem inalteradas.
Cipotânea, 19 de março de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2025
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025
OBJETO: Contratação do Show Artístico e Musical a ser empreendido por parte da Dupla Sertaneja denominada “ANTONY E GABRIEL”, no dia 05 (cinco) do mês de julho do ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com duração mínima não inferior a 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos , em atendimento a programação atinente às Festividades da XLI (Quadragésima Primeira) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIV (Trigésimo Quarto) Encontro do Cipotaneano Ausente, evento que será realizado no Município de Cipotânea no período de 03 (três) a 06 (seis) do mês de julho do corrente ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), consoante a solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Cipotânea.
O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:
Considerando as necessidades de fortalecer e fomentar as festividades da XLI (Quadragésima Primeira) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIV (Trigésimo Quarto) Encontro do Cipotaneano Ausente, evento tradicional realizado anualmente neste município e amplamente inserido no contexto cultural e turístico de Cipotânea.
Considerando que a presente contratação supre o interesse público, ao proporcionar o devido laser e entretenimento aos munícipes e ao fomentar o turismo na região de Cipotânea, em conformidade com o disposto nos arts. 132 e 147 da Lei Orgânica;
Considerando que a dupla “ANTONY E GABRIEL” é consagrada pela opinião pública, conforme documentação anexa aos autos;
Considerando que a empresa AGROMUSIC PRODUCÃO MUSICAL LTDA, CNPJ 42.953.522/0001-58, é representante exclusiva da dupla, conforme ato constitutivo e contrato de exclusividade, anexos aos autos do processo;
Considerando que o valor pactuado é da ordem de R$199.500,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais), estando este preço compatível com contratações anteriores destes artistas em outros municípios;
Considerando que a empresa atende a todos os requisitos de habilitação suficientes para a celebração do termo de contrato, conforme disposto nos autos;
Considerando a existência de recursos financeiros e orçamentários para a contratação;
Considerando a legalidade da contratação via contratação direta nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
AUTORIZO a contratação de serviços atinentes à apresentação musical da dupla “ANTONY E GABRIEL”, no dia 05 (cinco) do mês de julho do ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com duração mínima não inferior a 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, em atendimento a programação atinente às Festividades da XLI (Quadragésima Primeira) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIV (Trigésimo Quarto) Encontro do Cipotaneano Ausente, no valor total correspondente à quantia de R$199.500,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais), com empresa AGROMUSIC PRODUCÃO MUSICAL LTDA, CNPJ 42.953.522/0001-58, fundamentada no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Determino ao Setor de Licitações que realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único, e art. 94, da Lei Federal 14.133/2021.
Cipotânea, 26 de março de 2025.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 004/2025– Processo Nº. 007/2025 – Inexigibilidade Nº. 001/2025 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: AGROMUSIC PRODUCÃO MUSICAL LTDA – Objeto: Contratação do SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL a ser empreendido por parte da Dupla Sertaneja denominada “ANTONY E GABRIEL”, no dia 05 (cinco) do mês de julho do ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com duração mínima não inferior a 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, em atendimento a programação atinente às Festividades da XLI (Quadragésima Primeira) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIV (Trigésimo Quarto) Encontro do Cipotaneano Ausente, evento que será realizado no Município de Cipotânea no período de 03 (três) a 06 (seis) do mês de julho do corrente ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), consoante a solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Cipotânea. O valor total da contratação é de R$199.500,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais), sendo detalhada da seguinte forma: Cachê artístico da dupla e da equipe “ANTONY E GABRIEL” = R$127.880,00; Transporte Aéreo e/ou terrestre = R$22.220,00; Diária de Alimentação = R$ 5.000,00; Cenário = R$25.000,00; Show Pirotécnico e Efeitos = R$4.000,00; 02 (duas) Vans = R$3.000,00; Abastecimento de Camarins = R$ 5.000,00; 08 (oito) carregadores = R$2.400,00; Hospedagem = R$5.000,00; — Vigência: 26/03/2025 a 26/08/2025.