ATA DA REUNIÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2023
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023
Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no horário correspondente às 14 (quatorze) horas, na Sede da Prefeitura Municipal, a qual se encontra situada à Rua Francisca Pedrosa, Número 13, Centro, Cipotânea/MG, reuniram-se o Pregoeiro, o Senhor Alexandre Sebastião Rodrigues, assim como os Senhores Integrantes da Equipe de Apoio de Pregão, nomeados por intermédio da Portaria nº. 025/2023, de 01º. (primeiro) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), além da presença da Senhora Secretária Municipal de Administração, Finanças e Controle, a Senhora Gisele Aparecida Cunha, além do Senhor Secretário Municipal de Governo, o Senhor Hugo Araújo Guimarães, sem deixar de mencionar, ainda, no que concerne a presença do Senhor Secretário Municipal de Assistência Social, o Senhor Cláudio do Carmo Gomes, bem como o Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Senhor Roberto Carlos Lopes, para proceder ao devido prosseguimento e a consequente e regular continuidade no tocante ao Processo Licitatório nº 051/2023 – Pregão Presencial Com Registro de Preços nº. 029/2023, que tem como objeto, por sua vez, ao Registro de Preços destinado à Futura e Eventual Aquisição de Uniformes e Materiais de Proteção Para Suprir as Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura da Cidade de Cipotânea, consoante as disposições que se encontram contidas no Edital do aludido certame, bem como diante das demais disposições que se encontram contidas na ata de sessão referente ao mencionado processo de cunho licitatório e, ainda, diante dos demais trâmites alusivos ao já citado feito. Desta forma, cumpre informar que foram devidamente analisadas as amostras apresentadas por parte das Empresas Licitantes que, por sua vez, apresentaram as melhores propostas/lances neste aludido processo, além de terem procedido à devida apresentação da documentação atinente à Habilitação Jurídica, de Regularidade Fiscal, Qualificação Econômico-financeira, bem como no tocante à Qualificação Técnica e aos Demais Documentos exigidos neste já referido processo, mais precisamente com relação às Empresas Licitantes que se encontram descritas da seguinte forma: A) Empresa RADICAL CALÇADOS E ESPORTES LTDA., CNPJ: 28.220.800/0001-37, com sede à Rua Santana, nº. 349, Bairro Centro, Senador Firmino/MG, CEP 36.540-00, a qual apresentou as melhores propostas/lances, além de ter apresentado a documentação exigida no Edital, no que tange aos itens 02 (Calção Para Futebol Masculino), 04 (Camisa de Futebol – Amarelo), 07 (Camisa Manga Curta – Cor Amarelo), 12 (Colete de Futebol – Amarelo), 13 (Colete de Futebol – Cor Vermelho) e 15 (Meião de Futebol); e B) Empresa MARCELO MICHEL DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 13.802.496/0001-69, com sede à Rua Joaquim Machado, nº. 31 – Casa A, Bairro Fundão, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, que apresentou as melhores propostas/lances, além de ter apresentado a documentação exigida no Edital, no tocante aos itens 01 (Calça Branca de Capoeira), 03 (Camisa Adulto – Manga Curta), 05 (Camisa de Futebol – Vermelho), 06 (Camisa Manga Curta), 08 (Camisa Manga Curta – Cor Azul Celeste), 09 (Camisa Manga Curta – Cor Pink), 10 (Camisa Polo Básica Cor Azul Cobalto), 11 (Camisa Polo Básica – Cor Verde Abacate) e 14 (Collant). Neste mister, deve-se asseverar que as amostras apresentadas por parte das Empresas Licitantes anteriormente descritas na presente ata de sessão foram devidamente analisadas de acordo com a ordem alfabética acima descrita e, ainda, em estrita observância ao Documento Referente à Análise das Amostras alusivas ao já mencionado processo licitatório, o qual apresenta o rol de quesitos que foram devidamente analisados por parte da Senhora Secretária Municipal de Administração, Finanças e Controle, consoante as disposições que se encontram devidamente
elencadas no Edital deste referido certame, conforme disposto no item 8.18 do já citado Edital, assim como no Termo de Referência, alusivo ao Anexo III do Edital deste citado certame, sem deixar de mencionar, inclusive, no Item 17.1, do Anexo IV do mencionado Edital, ou seja, no Projeto Básico deste referido processo, incumbência que também contou com o auxílio do Senhor Secretário Municipal de Governo, bem como por parte dos Senhores Secretários Municipais de Assistência Social e de Obras e Urbanismo, no que concerne na análise e confecção do documento anteriormente mencionado. Insta salientar que, mediante a análise do documento anteriormente descrito, constatou-se, por oportuno, que a Senhora Secretária Municipal de Administração, Finanças e Controle, em conjunto com o Senhor Secretário Municipal de Governo, além dos Senhores Secretários Municipais de Assistência Social e de Obras e Urbanismo desta aludida Prefeitura, consideraram que as Empresas Licitantes, e que, por sua vez, apresentaram as melhores propostas/lances, além de terem apresentado a devida documentação alusiva à habilitação das mesmas, procederam à devida apresentação das amostras dos itens que se constituem no objeto deste aludido processo licitatório, em perfeita e estrita conformidade com as disposições e as demais especificações que se encontram contidas no Edital do certame em tela, razão pela qual as mencionadas amostras foram devidamente aprovadas por parte das autoridades públicas anteriormente descritas na presente ata, encontrando-se as Empresas Licitantes anteriormente descritas neste documento, por via de consequência, devidamente habilitadas no tocante ao presente processo de cunho licitatório. Desta forma, diante das considerações anteriormente descritas, o Senhor Pregoeiro, bem como os Senhores Integrantes da Equipe de Apoio de Pregão, com o auxílio da Senhora Secretária Municipal de Administração, Finanças e Controle, do Senhor Secretário Municipal de Governo, sem deixar de mencionar, ademais, os Senhores Secretários Municipais de Assistência Social e de Obras e Urbanismo consideraram que as Empresas Licitantes denominadas RADICAL CALÇADOS E ESPORTES LTDA., CNPJ: 28.220.800/0001-37; e MARCELO MICHEL DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 13.802.496/0001-69, foram consideradas devidamente habilitadas neste aludido certame. Desta forma, nada mais havendo a tratar ou registrar, foi encerrada a presente sessão que, depois de lida e se achada conforme, vai assinada pelo Senhor Pregoeiro, assim como por parte dos Senhores Integrantes da Equipe de Apoio de Pregão desta Prefeitura, bem como pela Senhora Secretária Municipal de Administração, Finanças e Controle, além do Senhor Secretário Municipal de Governo, bem como por parte dos Senhores Secretários Municipais de Assistência Social e de Obras e Urbanismo, sendo certo esclarecer, ademais, que o processo licitatório devidamente instruído, será encaminhado à autoridade competente para a devida homologação, caso esta referida autoridade pública municipal assim o entenda, sendo que a presente ata será publicada nos termos da legislação vigente, com o devido envio da mesma para as Empresas participantes deste mencionado processo de cunho licitatório, consoante as disposições que se encontram devidamente estatuídas no ordenamento jurídico pátrio.
Alexandre Sebastião Rodrigues – Pregoeiro –
Cléo Apolinário Dias – Membro da Equipe de Apoio de Pregão –
Luana Raimunda Dias – Membro da Equipe de Apoio de Pregão –
Marcelo Caetano Monteiro – Membro da Equipe de Apoio de Pregão –
Gisele Aparecida Cunha – Secretária Municipal de Administração, Finanças e Controle –
Hugo Araújo Guimarães – Secretário Municipal de Governo –
Cláudio do Carmo Gomes – Secretário Municipal de Assistência Social –
Roberto Carlos Lopes – Secretário Municipal de Obras e Urbanismo –
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 051/2023 – Pregão Presencial Com Registro de Preços Nº. 029/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS DE PROTEÇÃO, CAMISAS PERSONALIZADAS, VESTIMENTAS E OUTROS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DA CIDADE DE CIPOTÂNEA.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 16 de janeiro de 2024.
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ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2024 – Processo Nº. 051/2023 – Pregão Presencial Com Registro de Preços Nº. 029/2023 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa MARCELO MICHEL DE OLIVEIRA – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes, Materiais de Proteção, Camisas Personalizadas, Vestimentas e Outros em Atendimento às Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Global: R$ 49.561,50 – Vigência: 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 002/2024 – Processo Nº. 051/2023 – Pregão Presencial Com Registro de Preços Nº. 029/2023 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa RADICAL CALÇADOS E ESPORTES LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes, Materiais de Proteção, Camisas Personalizadas, Vestimentas e Outros em Atendimento às Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Global: R$ 34.491,00 – Vigência: 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Extrato do Contrato de Rateio Nº. 04/2024 – Processo Administrativo N.º 01/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV – Objeto: transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante – Valor Total: 44.862,83 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos) – Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Extrato do Contrato de Rateio Nº. 05/2024 – Processo Administrativo N.º 01/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV – Objeto: transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do serviço de transporte de saúde a serem desenvolvidas pelo consórcio, do qual o Município é parte integrante; e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS. – Valor Total: R$ 128.994,00 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais) – Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024.
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 052/2023 – Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Nº. 011/2023, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 17 de janeiro de 2024.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 003/2024 – Processo Nº. 052/2023 – Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Nº. 011/2023 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa DRM – DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. – Valor Global: R$ 905.286,21 – Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 004/2024 – Processo Nº. 052/2023 – Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Nº. 011/2023 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. – Valor Global: R$ 224.423,19 – Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 005/2024 – Processo Nº. 052/2023 – Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Nº. 011/2023 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. – Valor Global: R$ 249.081,74 – Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 006/2024 – Processo Nº. 052/2023 – Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Nº. 011/2023 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. – Valor Global: R$ 52.316,50 – Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 007/2024 – Processo Nº. 052/2023 – Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Nº. 011/2023 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. – Valor Global: R$ 32.288,00 – Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 008/2024 – Processo Nº. 052/2023 – Pregão Eletrônico Com Registro de Preços Nº. 011/2023 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. – Valor Global: R$ 39.901,10 – Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 007/2021 – Processo Nº. 003/2021 – Dispensa Nº. 003/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: RENI FRANCISCO DE OLIVEIRA – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cel. Moreira, nº. 368-A, Térreo, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinada à instalação, acomodação e a manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Cipotânea, bem como com relação à devida instalação e acomodação do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT no Município de Cipotânea para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 545,00 – Valor Global: R$ 6.540.00 – Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001/2024
DISPENSA Nº. 001/2024
OBJETO: Celebração de Contrato de Programa para delegação do Município de Cipotânea-MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV) da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município.
O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:
Considerando a necessidade de celebração de contrato de programa para ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos,
Considerando que o Município de Cipotânea participa do Consórcio – CISALV, conforme autorizado pela Lei Municipal n.o 679/2014;
Considerando que a gestão compartilhada entre os municípios, além da integração da região nos termos do art. 25, § 3º, da Constituição Federal, reduz custos, tendo em vista que a contratação via consórcio público é mais vantajosa aos municípios consorciados;
Considerando que o Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV possui todas as condições de habilitação e requisitos para a contratação;
Considerando que o valor pactuado é R$ 401.631,12 (Quatrocentos e um mil seiscentos e trinta e um reais e doze centavos);
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para a contratação;
Considerando a legalidade da contratação via contratação direta nos termos do art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual prevê a possibilidade de dispensa de licitação na celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação;
AUTORIZO a Celebração de Contrato de Programa para delegação do Município de Cipotânea-MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, CNPJ 02.334.933/0001-40 da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município, pelo valor total de R$ 401.631,12 (Quatrocentos e um mil seiscentos e trinta e um reais e doze centavos), com fundamento no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021;
Determino ao Setor de Licitações que realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/2021.
Cipotânea, 05 de fevereiro de 2024.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato de Programa Nº. 001/2024– Processo Nº. 001/2024 – Dispensa de Licitação Nº. 001/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: EMPRESA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES (CISALV) – Objeto: Celebração de Contrato de Programa para delegação do Município de Cipotânea-MG ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV) da execução orçamentária e a respectiva transferência parcial dos serviços públicos na gestão do planejamento do processo de licitação, incluído eventual procedimento auxiliar de licitação, a formalização e a execução contratual do objeto de ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município. – Valor: R$ 401.631,12 (Quatrocentos e um mil seiscentos e trinta e um reais e doze centavos) – Vigência: 07/02/24 a 07/02/26.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 008/2021 – Processo Nº. 004/2021 – Dispensa Nº. 004/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: JOSÉ CARLOS APOLÔNIO – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº. 78 (CO), Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinada à lavagem dos veículos da frota da Prefeitura da Cidade de Cipotânea em atendimento às necessidades das Diversas Secretarias Municipais – Valor Mensal: R$ 2.824,00 – Valor Global: R$ 33.888,00 – Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Primeiro Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 031/2023 – Processo Nº. 024/2023 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 011/2023 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa E. NATALINO COMÉRCIO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza/Higienização e de Consumo Para Atendimento às Diversas Secretarias Municipais – Valor Realinhado: R$ 9,19 (Rodo – Rodo Grande de Plástico) – Vigência: 08/02/2024 a 20/06/2024.
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 03º. (Terceiro) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) alusivo ao Contrato Nº. 009/2021, em favor da Entidade denominada ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, CNPJ: 20.513.859/0001-01, correspondente ao Processo Licitatório Nº. 006/2021 – Dispensa Nº. 005/2021, atinente prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), no tocante aos avisos de editais e os atos oficiais e administrativos, assim como com relação às demais matérias de interesse da Administração, visando promover a devida publicação dos seus atos públicos oficiais alusivos ao Poder Executivo Municipal, especialmente no que tange à ampla divulgação dos processos de licitação que são empreendidos por este Município, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Comissão de Contratação desta aludida Prefeitura.
Publique-se.
Cipotânea, 09 de fevereiro de 2024.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 009/2021 – Processo Nº. 006/2021 – Dispensa Nº. 005/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM – Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS para a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), no tocante aos avisos de editais e os atos oficiais e administrativos, assim como com relação às demais matérias de interesse da Administração, visando promover a devida publicação dos seus atos públicos oficiais alusivos ao Poder Executivo Municipal, especialmente no que tange à ampla divulgação dos processos de licitação que são empreendidos por este Município – Valor Mensal Reajustado: R$ 440,00 – Vigência: 18/02/24 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Retificação do Extrato do Contrato de Programa Nº. 001/2024– Processo Nº. 001/2024 – Dispensa de Licitação Nº. 001/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: EMPRESA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES (CISALV) – Onde se lê: Vigência: 07/02/24 a 07/02/26; Leia-se: Vigência: 07/02/24 a 31/12/25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 003/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 18/03/24 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO 4X2 COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM CAPACIDADE IGUAL OU ACIMA DE 15M3, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1371000596/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA E A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no. 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas –PNCP.
Cipotânea, 22 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 011/2021 – Processo Nº. 010/2021 – Pregão Presencial Nº. 005/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Microempresa PAULA MARIA TELESPHORO – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fisioterapia em prol da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Global Estimado: R$ 160.200,00 – Vigência: 16/03/24 a 31/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 012/2021 – Processo Nº. 013/2021 – Pregão Presencial Nº. 008/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa RONCALLI ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA. – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em prol da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 2.950,00 – Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024.
Prefeitura Municipal de Cipotânea – Contrato Nº 02/2024 – Processo Nº 02/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 001/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. – Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Urbano Escolar Acessível Piso Alto (ONUREA PA), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação – Valor: R$ 399.000,00 – Assinatura: 01/03/2024 – Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato.
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 002/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 001/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR URBANO DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTO EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CIPOTÂNEA, MEDIANTE A ADESÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23034.028908/2022-18 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023/FNDE/MEC, CONSOANTE TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº. 201900057-4 – ÓRGÃO PARTICIPANTE DE COMPRA NACIONAL SOLICITAÇÃO SIGARP Nº. 98224, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 31 de janeiro de 2024.
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ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 004/2024 – DISPENSA Nº. 002/2024 – CHAMADA PÚBLICA
Nº. 001/2024
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 02/04/2024 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 11.947/09, pela Lei Federal nº. 14.133/21 e, em especial, pelas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.
Cipotânea, 06 de março de 2024.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 005/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 003/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDIMENTO EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CIPOTÂNEA, MEDIANTE A ADESÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23034.028908/2022-18 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023/FNDE/MEC, CONSOANTE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº. 1261000216/2023/SEE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE, OBJETIVANDO O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 14 de Março de 2024.
_______________________________________________
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO Nº. 003/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.
Fica ADJUDICADO o item alusivo ao objeto da licitação no processo supracitado, em favor da seguinte proponente vencedora:
· DEVA VEÍCULOS LTDA. – Empresa estabelecida na Rua Teonilio Niquini, nº. 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG, CEP 32.669-700, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.762.552/0003-02, no valor total global equivalente à importância de R$ 578.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais).
Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 578.000,00 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil Reais).
Cipotânea, 19 de março de 2024.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais e em conformidade com a Lei nº. 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 003/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 002/2024, cujo objeto é a Aquisição de 01 (Um) Caminhão 4X2 Compactador de Resíduos Sólidos, Com Capacidade Igual ou Acima de 15M³, Conforme Convênio de Saída Nº. 1371000596/2023, Celebrado Entre o Município de Cipotânea e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 19 de março de 2024.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 003/2024 – Processo Nº. 003/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 002/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa DEVA VEÍCULOS LTDA. – Objeto: Aquisição de 01 (Um) Caminhão 4X2 Compactador de Resíduos Sólidos, Com Capacidade Igual ou Acima de 15M³, Conforme Convênio de Saída Nº. 1371000596/2023, Celebrado Entre o Município de Cipotânea e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD. – Valor Global: R$ 578.000,00 – Vigência: 19/03/24 a 31/12/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 006/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 09/04/24 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DOCUMENTOS DE ENGENHARIA ANEXOS. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas –PNCP.
Cipotânea, 15 de março de 2024.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 014/2021 – Processo Nº. 023/2021 – Dispensa Nº. 008/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: PAULO ROGÉRIO DA SILVEIRA. – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Professor Werneck, nº. 159, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinado à moradia dos estudantes do 10º. (Décimo) Período de Medicina, para o desenvolvimento das atividades inerentes do Internato no SUS Municipal – Saúde Coletiva, através da inserção no Programa Saúde da Família – PSF e/ou Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS no Município de Cipotânea, no decorrer do corrente ano civil de 2021, em decorrência do Convênio Nº. 001/2021, o qual foi celebrado pelo Município de Cipotânea em conjunto com a Faculdade de Medicina de Barbacena/FAME/FUNJOB para atendimento das necessidades emanadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 1.480,00 – Valor Global: R$ 13.320.00 – Vigência: 31/03/2024 a 31/12/2024.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 2/2024-TRE/MG (SEI Nº. 0000021-90.2024.6.13.8011) – ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA EM CONJUNTO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TRE/MG PARA COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA A SER PRESTADA PELO MUNICÍPIO AO TRE/MG, EM ATIVIDADES INERENTES À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) – VIGÊNCIA: DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATÉ O DIA 31/12/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 5/2024-TRE/MG (SEI Nº. 0000021-90.2024.6.13.8011) – ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA EM CONJUNTO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TRE/MG PARA ESTABELECER A INTEGRAÇÃO ENTRE O TRE-MG E O MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO CURSO DO PROCESSO ELEITORAL, NA 011ª. ZONA ELEITORAL DE ALTO RIO DOCE/MG – VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº. 007/2024 – DISPENSA Nº. 003/2024
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 28/03/24 às 08:30 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL, A SEREM REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE UMA UNIDADE MÓVEL (TRAILER ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), EM ATENDIMENTO ÀS USUÁRIAS DO SUS, CONFORME SOLICITAÇÃO EXARADA POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CIPOTÂNEA/MG. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no. 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Aviso de Contratação Direta completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas –PNCP.
Cipotânea, 18 de março de 2024.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ERRATA EDITAL PROCESSO Nº. 006/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024
A Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea/MG, no uso de suas respectivas atribuições, publica ERRATA junto ao Edital de Licitação do Processo Nº. 006/2024, Pregão Eletrônico 004/2024, para fazer constar que:
Onde se lê no item 6.1, alusivo à Cláusula Sexta do Anexo III – “MINUTA DE TERMO DE CONTRATO”, do referido certame, que: “… O pagamento será realizado mensalmente da seguinte forma: 6.1.1 – Após a Prestação dos serviços e emissão do AVCB, Recebimento Definitivo, e Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual período” … leia-se: “…O pagamento será realizado da seguinte forma: 6.1.1 – Após a Prestação dos serviços e emissão do AVCB, Recebimento Definitivo, e Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para fins de liquidação, prorrogáveis por igual” …
Devido a essa alteração, assim como tendo em vista que não houve nenhum tipo de prejuízo aos licitantes, a data e o horário de abertura do certame em tela continuarão a ser o que se encontra disposto no Aviso de Licitação do aludido certame licitatório, ou seja, no dia 09 (nove) do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro) às 09:00 (nove) horas.
Cipotânea, 27 de março de 2024.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 004/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Aos 02 (dois) dias do mês de abril do ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no horário correspondente às 09 (nove) horas, na Sede da Prefeitura Municipal, a qual se encontra situada à Rua Francisca Pedrosa, Número 13, Centro, Cipotânea/MG, reuniram-se o Agente de Contratação, o Senhor Alexandre Sebastião Rodrigues, e a Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº. 03/2024, de 02 (dois) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para abertura dos Envelopes atinentes ao Processo Licitatório nº 004/2024 – Dispensa nº. 002/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, que tem como objeto, por sua vez, a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios que se encontram contidos no Edital e nos seus respectivos anexos. O Município, em atendimento às disposições legais que regem a matéria, sobretudo, com relação ao disposto na Lei Nº. 14.133/21, bem como no que tange à Lei Nº. 11.947/2009, além das demais determinações que se encontram exaradas pelo FNDE procedeu à devida publicação do respectivo Edital nos órgãos de divulgação oficial deste aludido Município, além de ter procedido à entrega das vias alusivas ao mencionado Edital em diversos locais públicos desta localidade, dentre eles, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, a Rádio Comunitária desta Cidade, a Câmara de Vereadores, além da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e a Secretaria Municipal de Assistência Social desta aludida Administração Pública, com o precípuo objetivo em promover e assegurar a ampla e a devida divulgação da já referida Chamada Pública para todo e qualquer interessado na participação neste mencionado processo. Note-se, por oportuno, que, apenas e tão-somente, 07 (sete) munícipes que procederam ao envio dos seus respectivos envelopes de habilitação e de projeto de venda, as quais se constituem, por sua vez, como sendo o Fornecedor Individual denominado GERALDO TEIXEIRA PIMENTEL, inscrito no CPF/MF sob o nº. 632.013.806-87, DAP: MG012024.01.001089350CAF, representada pela Senhora Maria Imaculada de Almeida Pimentel, a qual faz parte do grupo familiar, consoante se verifica mediante a análise do Extrato de DAP que se encontra disposto em anexo, além disso cumpre informar que também se encontravam presentes a esta sessão a Fornecedora Individual devidamente denominada sob a respectiva alcunha de Maria Izabel Márcia Vale, inscrita no CPF/MF sob o número 052.555.006-23, DAP: SDW0507926016532406190112 – Cipotânea/MG, assim como no que tange à Fornecedora Individual denominada Crislene Alfena, inscrita no CPF/MF sob o número 093.238.286-02, DAP Nº. MG042023.01.000279867CAF – Cipotânea/MG, além do Fornecedor Individual denominado Mateus Moura de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o número 111.430.666-50, CAF Nº. MG052023.01.000343812CAF. Cumpre informar, ademais, que também foram deixados nesta sala de sessão, os Envelopes do Fornecedor Individual identificado pela respectiva alcunha de José Vicente de Almeida, inscrito no CPF/MF sob o nº. 899.863.776-68, DAP Nº. SDW0899863776682904220207, além dos Envelopes da Fornecedora Individual denominada Maria das Mercês Heleno Silveira, inscrita no CPF/MF sob
o nº. 029.435.806-43, DAP Nº. MG062023.01.000400781CAF, bem como da Fornecedora Individual identificada sob a alcunha de Regiane Aparecida Alves, inscrita no CPF/MF sob o nº. 126.183.896-38, DAP Nº. SDW01266183896381910220122, sendo certo esclarecer, por outro lado, que nenhum outro agricultor familiar ou Grupo Formal ou Individual esteve presente a esta referida sessão. Desta forma, cumpre informar que foram abertos os Envelopes nº. 01, alusivo à respectiva habilitação e, por conseguinte, pertencentes aos Fornecedores Individuais anteriormente descritos na presente ata de sessão, sendo certo descrever, por oportuno, acerca da constatação do fato de que a Fornecedora Individual denominada Regiane Aparecida Alves, apresentou Extrato de DAP alusiva ao Município de Rio Espera, Estado de Minas Gerais, razão pela qual a mencionada Fornecedora Individual não pôde ser selecionada, tendo em vista o que se encontra disposto item 5.1 do Edital deste referido processo, mais precisamente com relação ao fato de que na análise de seleção de propostas, os projetos dos fornecedores locais terão prioridade sobre os demais grupos. Ressalte-se, ademais, que diante da análise dos demais documentos apresentados por parte dos demais Fornecedores Individuais, restou constatado que o Fornecedor Individual denominado Geraldo Teixeira Pimentel apresentou documento referente à Inscrição do Produtor Rural com endereço errôneo, razão pela qual foi concedido o prazo constante no item 4.5 do Edital, mais precisamente no que se refere à concessão do prazo equivalente a 02 (dois) dias úteis para a regularização do referido documento, tal como ocorre com a situação verificada com relação à Fornecedora Individual denominada Maria das Mercês Heleno Silveira, a qual não teve a sua declaração e o projeto de vendas devidamente assinados por parte da mesma, sendo concedido o mesmo prazo descrito no já mencionado item para a regularização por parte desta aludida Fornecedora Individual, sendo certo salientar, que a Representante do Fornecedor Individual Geraldo Teixeira Pimentel foi devidamente comunicada na presente sessão, ao passo que a Fornecedora Individual Maria das Mercês Heleno Silveira será devidamente comunicada e cientificada acerca desta já citada situação. Desta forma, diante do que restou devidamente narrado na presente ata, esta sessão encontra-se suspensa, até o término do prazo de 02 (dois) dias úteis descrito no já citado item 4.5 do Edital, para a devida constatação e declaração dos fornecedores individuais habilitados neste aludido processo. Ademais, diante de tal fato, os Fornecedores Individuais, em conjunto com o Agente de Contratação e a sua respectiva Equipe de Apoio manifestaram-se e decidirão pelo retorno da presente sessão na data correspondente ao dia 05 (cinco) de abril do corrente ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no horário equivalente as 09 (nove) horas, neste mesmo local, ocasião em que será encerrada a fase de análise de habilitação e a sequência do trâmite deste referido processo, com a decisão acerca da distribuição dos itens em favor dos já citados produtores rurais, exceção feita com relação à Fornecedora Individual Regiane Aparecida Alves, conforme o disposto no item 5.1 do Edital deste aludido processo. Sendo assim, nada mais havendo a tratar, a Comissão de Licitação declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo Senhor Agente de Contratação e por parte dos demais Senhores Membros da Equipe de Apoio, bem como por parte dos demais presentes a esta mencionada sessão.
Alexandre Sebastião Rodrigues – Agente de Contratação –
Luana Raimunda Dias – Membro da Equipe de Apoio –
Marcelo Caetano Monteiro – Membro da Equipe de Apoio –
Fornecedora Individual Maria Isabel Márcia Vale –
Fornecedora Individual Crislene Alfena –
Fornecedor Individual Mateus Moura de Oliveira –
Fornecedor Individual Geraldo Teixeira Pimentel (Representado Pela Senhora Maria Imaculada de Almeida Pimentel) –
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024
DISPENSA Nº. 003/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na realização de exames de mamografia bilateral e unilateral, a serem realizados por intermédio de uma unidade móvel (trailer adaptado com equipamento), em atendimento às usuárias do SUS, conforme solicitação exarada por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Cipotânea/MG.
O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:
Considerando a necessidade de investimento em estratégias públicas de saúde que visem a detecção precoce de possíveis tumores mamários;
Considerando a necessidade do Município de Cipotânea de fornecer às mulheres uma forma hábil de realização do exame de mamografia a fim de zerar a fila de espera;
Considerando que existem empresas que realizam o exame em unidades móveis, vindo in loco e realizando mutirão, o que elimina o gasto e o tempo necessário para o transporte das pacientes, bem como gastos maiores para o município, sendo meio capaz de satisfazer as necessidades da Secretaria de Saúde com melhor custo/benefício, bem como com reduzido tempo para solução;
Considerando que a empresa Cito Mama Serviços de Diagnósticos por Imagem LTDA. possui todas as condições de habilitação e requisitos para a contratação, conforme constatado na dispensa com disputa realizada;
Considerando que o valor contratado é de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais);
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para a contratação;
Considerando a legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o qual prevê a dispensa de licitação em razão do valor, o qual se encontra atualizado no valor limite de R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), em consonância com o disposto no decreto Nº 11.871/2023;
AUTORIZO a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na realização de exames de mamografia bilateral e unilateral, a serem realizados por intermédio de uma unidade móvel (trailer adaptado com equipamento), em atendimento às usuárias do SUS, conforme solicitação exarada por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Cipotânea/MG.;
Determino ao Setor de Licitações que realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único, e art. 94 da Lei Federal 14.133/2021.
Cipotânea, 28 de março de 2024.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 005/2024 – Processo Nº. 007/2024 – Dispensa Nº. 003/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: EMPRESA CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na realização de exames de mamografia bilateral e unilateral, a serem realizados por intermédio de uma unidade móvel (trailer adaptado com equipamento), em atendimento às usuárias do SUS, conforme solicitação exarada por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Cipotânea/MG – Valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) – Vigência: 01/04/24 a 30/06/24
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 008/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 23/04/24 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE CONCRETO USINADO À QUENTE (CBUQ), COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas–PNCP.
Cipotânea, 21 de março de 2024.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
ATA DA REUNIÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no horário correspondente às 09 (nove) horas, na Sede da Prefeitura Municipal, a qual se encontra situada à Rua Francisca Pedrosa, Número 13, Centro, Cipotânea/MG, reuniu-se o Agente de Contratação, o Senhor Alexandre Sebastião Rodrigues, e a sua respectiva Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº. 003/2024, de 02 (dois) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para prosseguimento da sessão anteriormente celebrada aos 02 (dois) dias do mês de abril do já citado ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), atinente ao Processo Licitatório nº 004/2024 – Dispensa nº. 002/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, que tem como objeto, por sua vez, a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios que se encontram contidos no Edital e nos seus respectivos anexos. Note-se, por oportuno, que os Fornecedores Individuais denominados Geraldo Teixeira Pimentel e Maria das Mercês Heleno Silveira procederam ao devido saneamento de suas respectivas documentações, no prazo legal, em atendimento ao que já se encontrava disposto na ata da sessão anteriormente mencionada e, ainda, em cumprimento ao disposto no item 4.5 do Edital do referido processo licitatório. Insta salientar, ademais, que os Fornecedores Individuais que tiveram os seus respectivos Projetos de Venda devidamente selecionados e aprovados na reunião anteriormente citada decidiram, em conjunto com o Agente de Contração e a sua Equipe de Apoio, pela divisão, fornecimento e distribuição dos itens em que os mesmos se encontram como sendo participantes neste aludido processo licitatório, conforme o que se encontra disposto na seguinte planilha descrita a seguir:
01) Fornecedora Individual Maria Isabel Márcia Vale:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
001 |
ALFACE. – De 1ª. qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos, de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78, da CNNPA. |
UND |
24 |
2,82 |
67,68 |
|
002 |
Alho – BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
24 |
21,20 |
508,80 |
|
003 |
AMENDOIM EM CASCA – Produto de boa qualidade e colheita recente. |
KG |
20 |
8,36 |
167,20 |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
166,67 |
8,48 |
1.413,36 |
|
005 |
BETERRABA – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
28 |
5,36 |
150,08 |
|
006 |
BRÓCOLIS – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
25 |
10,05 |
251,25 |
|
007 |
CENOURA – Produto de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. |
KG |
62,5 |
6,74 |
421,25 |
|
008 |
COUVE (folha) – Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de sujidades. Molhos de 500 gramas aproximadamente. |
MOLHO |
30 |
3,46 |
103,80 |
|
009 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE; EM PACOTES DE 1KG, RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
9,19 |
275,70 |
|
010 |
FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE, EM PACOTES DE 1 KG RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
10,13 |
303,90 |
|
011 |
LARANJA – DE BOA QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE 10 KG. |
CX |
75 |
4,54 |
340,50 |
|
012 |
LIMAO – LIMÂO |
KG |
12,5 |
5,15 |
64,37 |
|
013 |
MANDIOCA – In natura, sem cortes, de primeira qualidade e casca integra. Isenta de material terroso, sem partes arroxeadas e de cozimento garantido. Colhida na véspera da entrega. |
KG |
62,5 |
6,52 |
407,50 |
|
014 |
MORANGA – Produto de boa qualidade, com tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. |
KG |
50 |
12,31 |
615,50 |
|
015 |
PEPINO. – FRESCO, DE 1ª. QUALIDADE, TIPO SALADA. |
KG |
30 |
5,91 |
177,30 |
|
016 |
REPOLHO – REPOLHO. Verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA Produto em perfeito estado de conservação, livre de doenças, fungos, podridões etc.… |
KG |
30 |
4,51 |
135,30 |
|
017 |
TOMATE KG – PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS NA CASCA, BEM DESENVOLVIDOS, COM MATURAÇÃO INTERMEDIARIA, GRADUADOS COM COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES, PODENDO SER REDONDO OU OBLONGO. A POLPA DEVE SER INTACTA E FIRME E DE ASPECTO FRESCO. |
KG |
75 |
13,15 |
986,25 |
|
VALOR TOTAL= R$ 6.389,74 (SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
|||||
02) Fornecedora Individual Crislene Alfena:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
001 |
ALFACE. – De 1ª. qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos, de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78, da CNNPA. |
UND |
24 |
2,82 |
67,68 |
|
002 |
Alho – BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
24 |
21,20 |
508,80 |
|
003 |
AMENDOIM EM CASCA – Produto de boa qualidade e colheita recente. |
KG |
20 |
8,36 |
167,20 |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
166,67 |
8,48 |
1.413,36 |
|
005 |
BETERRABA – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
28 |
5,36 |
150,08 |
|
006 |
BRÓCOLIS – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
25 |
10,05 |
251,25 |
|
007 |
CENOURA – Produto de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. |
KG |
62,5 |
6,74 |
421,25 |
|
008 |
COUVE (folha) – Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de sujidades. Molhos de 500 gramas aproximadamente. |
MOLHO |
30 |
3,46 |
103,80 |
|
009 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE; EM PACOTES DE 1KG, RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
9,19 |
275,70 |
|
010 |
FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE, EM PACOTES DE 1 KG RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
10,13 |
303,90 |
|
011 |
LARANJA – DE BOA QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE 10 KG. |
CX |
75 |
4,54 |
340,50 |
|
012 |
LIMAO – LIMÂO |
KG |
12,5 |
5,15 |
64,37 |
|
013 |
MANDIOCA – In natura, sem cortes, de primeira qualidade e casca integra. Isenta de material terroso, sem partes arroxeadas e de cozimento garantido. Colhida na véspera da entrega. |
KG |
62,5 |
6,52 |
407,50 |
|
014 |
MORANGA – Produto de boa qualidade, com tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. |
KG |
50 |
12,31 |
615,50 |
|
015 |
PEPINO. – FRESCO, DE 1ª. QUALIDADE, TIPO SALADA. |
KG |
30 |
5,91 |
177,30 |
|
016 |
REPOLHO – REPOLHO. Verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA Produto em perfeito estado de conservação, livre de doenças, fungos, podridões etc.… |
KG |
30 |
4,51 |
135,30 |
|
017 |
TOMATE KG – PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS NA CASCA, BEM DESENVOLVIDOS, COM MATURAÇÃO INTERMEDIARIA, GRADUADOS COM COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES, PODENDO SER REDONDO OU OBLONGO. A POLPA DEVE SER INTACTA E FIRME E DE ASPECTO FRESCO.
|
KG |
75 |
13,15 |
986,25 |
|
VALOR TOTAL= R$ 6.389,74 (SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
|||||
03) Fornecedor Individual José Vicente de Almeida:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
167 |
8,48 |
1.441,60 |
|
VALOR TOTAL= R$ 1.441,60 (MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). |
|||||
04) Fornecedor Individual Mateus Moura de Oliveira:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
001 |
ALFACE. – De 1ª. qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos, de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78, da CNNPA. |
UND |
24 |
2,82 |
67,68 |
|
002 |
Alho – BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
24 |
21,20 |
508,80 |
|
003 |
AMENDOIM EM CASCA – Produto de boa qualidade e colheita recente. |
KG |
20 |
8,36 |
167,20 |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
166,67 |
8,48 |
1.413,36 |
|
005 |
BETERRABA – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
28 |
5,36 |
150,08 |
|
006 |
BRÓCOLIS – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
25 |
10,05 |
251,25 |
|
007 |
CENOURA – Produto de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. |
KG |
62,5 |
6,74 |
421,25 |
|
008 |
COUVE (folha) – Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de sujidades. Molhos de 500 gramas aproximadamente. |
MOLHO |
30 |
3,46 |
103,80 |
|
009 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE; EM PACOTES DE 1KG, RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
9,19 |
275,70 |
|
010 |
FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE, EM PACOTES DE 1 KG RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
10,13 |
303,90 |
|
011 |
LARANJA – DE BOA QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE 10 KG. |
CX |
75 |
4,54 |
340,50 |
|
012 |
LIMAO – LIMÂO |
KG |
12,5 |
5,15 |
64,37 |
|
013 |
MANDIOCA – In natura, sem cortes, de primeira qualidade e casca integra. Isenta de material terroso, sem partes arroxeadas e de cozimento garantido. Colhida na véspera da entrega. |
KG |
62,5 |
6,52 |
407,50 |
|
014 |
MORANGA – Produto de boa qualidade, com tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. |
KG |
50 |
12,31 |
615,50 |
|
015 |
PEPINO. – FRESCO, DE 1ª. QUALIDADE, TIPO SALADA. |
KG |
30 |
5,91 |
177,30 |
|
016 |
REPOLHO – REPOLHO. Verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA Produto em perfeito estado de conservação, livre de doenças, fungos, podridões etc.… |
KG |
30 |
4,51 |
135,30 |
|
017 |
TOMATE KG – PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS NA CASCA, BEM DESENVOLVIDOS, COM MATURAÇÃO INTERMEDIARIA, GRADUADOS COM COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES, PODENDO SER REDONDO OU OBLONGO. A POLPA DEVE SER INTACTA E FIRME E DE ASPECTO FRESCO. |
KG |
75 |
13,15 |
986,25 |
|
VALOR TOTAL= R$ 6.389,74 (SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
|||||
05) Fornecedora Individual Maria das Mercês Heleno Silveira:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
001 |
ALFACE. – De 1ª. qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos, de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78, da CNNPA. |
UND |
24 |
2,82 |
67,68 |
|
002 |
Alho – BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
24 |
21,20 |
508,80 |
|
003 |
AMENDOIM EM CASCA – Produto de boa qualidade e colheita recente. |
KG |
20 |
8,36 |
167,20 |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
166,65 |
8,48 |
1.413,19 |
|
005 |
BETERRABA – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
28 |
5,36 |
150,08 |
|
006 |
BRÓCOLIS – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
25 |
10,05 |
251,25 |
|
007 |
CENOURA – Produto de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. |
KG |
62,5 |
6,74 |
421,25 |
|
008 |
COUVE (folha) – Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de sujidades. Molhos de 500 gramas aproximadamente. |
MOLHO |
30 |
3,46 |
103,80 |
|
009 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE; EM PACOTES DE 1KG, RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
9,19 |
275,70 |
|
010 |
FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE, EM PACOTES DE 1 KG RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
10,13 |
303,90 |
|
011 |
LARANJA – DE BOA QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE 10 KG. |
CX |
75 |
4,54 |
340,50 |
|
012 |
LIMAO – LIMÂO |
KG |
12,5 |
5,15 |
64,37 |
|
013 |
MANDIOCA – In natura, sem cortes, de primeira qualidade e casca integra. Isenta de material terroso, sem partes arroxeadas e de cozimento garantido. Colhida na véspera da entrega. |
KG |
62,5 |
6,52 |
407,50 |
|
014 |
MORANGA – Produto de boa qualidade, com tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. |
KG |
50 |
12,31 |
615,50 |
|
015 |
PEPINO. – FRESCO, DE 1ª. QUALIDADE, TIPO SALADA. |
KG |
30 |
5,91 |
177,30 |
|
016 |
REPOLHO – REPOLHO. Verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA Produto em perfeito estado de conservação, livre de doenças, fungos, podridões etc.… |
KG |
30 |
4,51 |
135,30 |
|
017 |
TOMATE KG – PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS NA CASCA, BEM DESENVOLVIDOS, COM MATURAÇÃO INTERMEDIARIA, GRADUADOS COM COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES, PODENDO SER REDONDO OU OBLONGO. A POLPA DEVE SER INTACTA E FIRME E DE ASPECTO FRESCO. |
KG |
75 |
13,15 |
986,25 |
|
VALOR TOTAL= R$ 6.389,57 (SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). |
|||||
06) Fornecedor Individual Geraldo Teixeira Pimentel:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
001 |
ALFACE. – De 1ª. qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos, de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78, da CNNPA. |
UND |
24 |
2,82 |
67,68 |
|
002 |
Alho – BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
24 |
21,20 |
508,80 |
|
003 |
AMENDOIM EM CASCA – Produto de boa qualidade e colheita recente. |
KG |
20 |
8,36 |
167,20 |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
166,67 |
8,48 |
1.413,36 |
|
005 |
BETERRABA – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
28 |
5,36 |
150,08 |
|
VALOR TOTAL= R$ 2.307,12 (DOIS MIL E TREZENTOS E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS). |
|||||
Por oportuno, cumpre informar que as propostas apresentadas por parte dos Agricultoras Familiares/Fornecedoras Individuais anteriormente descritas na pressente ata de sessão restaram devidamente aprovadas por parte Do Agente de Contratação e de sua respectiva Equipe de Apoio, sendo certo esclarecer, por outro lado, que os itens anteriormente descritos deverão seguir o Cronograma de Entrega disponibilizado por parte do Senhor Nutricionista deste Município. Cumpre informar que os Fornecedores Individuais/Agricultores Familiares que não estiveram presentes a esta sessão serão pronta e devidamente comunicados acerca da realização e do resultado descrito nesta sessão. Sendo assim, nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação e a sua respectiva Equipe de Apoio declararam encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo Senhor Agente de Contratação e por parte dos Senhores Membros da Equipe de Apoio, assim como por parte dos demais Fornecedores Individuais/Agricultores Familiares que se encontravam presentes a esta mencionada sessão.
Alexandre Sebastião Rodrigues – Agente de Contratação –
Luana Raimunda Dias – Membro da Equipe de Apoio –
Marcelo Caetano Monteiro – Membro da Equipe de Apoio –
Fornecedora Individual Maria Isabel Márcia Vale –
Fornecedor Individual Mateus Moura de Oliveira –
Fornecedor Individual Geraldo Teixeira Pimentel (Representado Pela Senhora Maria Imaculada de Almeida Pimentel) –
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Segundo Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 012/2022 – Processo Nº. 013/2022 – Pregão Presencial Nº. 012/2022 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa ARES MEIO AMBIENTE E CONSTRUÇÕES LTDA. – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Assessoria, Consultoria e Implantação de Área de Proteção Ambiental – APA, Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE, no Município de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 2.100,00 – Vigência: 27/04/23 a 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO DE TEXTO ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
ATA DA REUNIÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
Aos 05 (cinco) dias do mês de abril do ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no horário correspondente às 09 (nove) horas, na Sede da Prefeitura Municipal, a qual se encontra situada à Rua Francisca Pedrosa, Número 13, Centro, Cipotânea/MG, reuniu-se o Agente de Contratação, o Senhor Alexandre Sebastião Rodrigues, e a sua respectiva Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº. 003/2024, de 02 (dois) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), para prosseguimento da sessão anteriormente celebrada aos 02 (dois) dias do mês de abril do já citado ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), atinente ao Processo Licitatório nº 004/2024 – Dispensa nº. 002/2024, Chamada Pública nº. 001/2024, que tem como objeto, por sua vez, a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios que se encontram contidos no Edital e nos seus respectivos anexos. Note-se, por oportuno, que os Fornecedores Individuais denominados Geraldo Teixeira Pimentel e Maria das Mercês Heleno Silveira procederam ao devido saneamento de suas respectivas documentações, no prazo legal, em atendimento ao que já se encontrava disposto na ata da sessão anteriormente mencionada e, ainda, em cumprimento ao disposto no item 4.5 do Edital do referido processo licitatório. Insta salientar, ademais, que os Fornecedores Individuais que tiveram os seus respectivos Projetos de Venda devidamente selecionados e aprovados na reunião anteriormente citada decidiram, em conjunto com o Agente de Contração e a sua Equipe de Apoio, pela divisão, fornecimento e distribuição dos itens em que os mesmos se encontram como sendo participantes neste aludido processo licitatório, conforme o que se encontra disposto na seguinte planilha descrita a seguir:
01) Fornecedora Individual Maria Isabel Márcia Vale:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
001 |
ALFACE. – De 1ª. qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos, de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78, da CNNPA. |
UND |
24 |
2,8200 |
67,68 |
|
002 |
Alho – BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
24 |
21,1975 |
508,74 |
|
003 |
AMENDOIM EM CASCA – Produto de boa qualidade e colheita recente. |
KG |
20 |
8,3600 |
167,20 |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
166,67 |
8,4800 |
1.413,36 |
|
005 |
BETERRABA – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
28 |
5,3550 |
149,94 |
|
006 |
BRÓCOLIS – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
25 |
10,0450 |
251,13 |
|
007 |
CENOURA – Produto de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. |
KG |
62,5 |
6,7400 |
421,25 |
|
008 |
COUVE (folha) – Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de sujidades. Molhos de 500 gramas aproximadamente. |
MOLHO |
30 |
3,4600 |
103,80 |
|
009 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE; EM PACOTES DE 1KG, RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
9,1900 |
275,70 |
|
010 |
FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE, EM PACOTES DE 1 KG RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
10,1250 |
303,75 |
|
011 |
LARANJA – DE BOA QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE 10 KG. |
CX |
75 |
4,5375 |
340,31 |
|
012 |
LIMAO – LIMÂO |
KG |
12,5 |
5,1500 |
64,38 |
|
013 |
MANDIOCA – In natura, sem cortes, de primeira qualidade e casca integra. Isenta de material terroso, sem partes arroxeadas e de cozimento garantido. Colhida na véspera da entrega. |
KG |
62,5 |
6,5150 |
407,19 |
|
014 |
MORANGA – Produto de boa qualidade, com tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. |
KG |
50 |
12,3050 |
615,25 |
|
015 |
PEPINO. – FRESCO, DE 1ª. QUALIDADE, TIPO SALADA. |
KG |
30 |
5,9100 |
177,30 |
|
016 |
REPOLHO – REPOLHO. Verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA Produto em perfeito estado de conservação, livre de doenças, fungos, podridões etc.… |
KG |
30 |
4,5100 |
135,30 |
|
017 |
TOMATE KG – PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS NA CASCA, BEM DESENVOLVIDOS, COM MATURAÇÃO INTERMEDIARIA, GRADUADOS COM COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES, PODENDO SER REDONDO OU OBLONGO. A POLPA DEVE SER INTACTA E FIRME E DE ASPECTO FRESCO. |
KG |
75 |
13,1500 |
986,25 |
|
VALOR TOTAL= R$ 6.388,52 (SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). |
|||||
02) Fornecedora Individual Crislene Alfena:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
001 |
ALFACE. – De 1ª. qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos, de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78, da CNNPA. |
UND |
24 |
2,8200 |
67,68 |
|
002 |
Alho – BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
24 |
21,1975 |
508,74 |
|
003 |
AMENDOIM EM CASCA – Produto de boa qualidade e colheita recente. |
KG |
20 |
8,3600 |
167,20 |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
166,67 |
8,4800 |
1.413,36 |
|
005 |
BETERRABA – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
28 |
5,3550 |
149,94 |
|
006 |
BRÓCOLIS – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
25 |
10,0450 |
251,13 |
|
007 |
CENOURA – Produto de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. |
KG |
62,5 |
6,7400 |
421,25 |
|
008 |
COUVE (folha) – Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de sujidades. Molhos de 500 gramas aproximadamente. |
MOLHO |
30 |
3,4600 |
103,80 |
|
009 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE; EM PACOTES DE 1KG, RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
9,1900 |
275,70 |
|
010 |
FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE, EM PACOTES DE 1 KG RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
10,1250 |
303,75 |
|
011 |
LARANJA – DE BOA QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE 10 KG. |
CX |
75 |
4,5375 |
340,31 |
|
012 |
LIMAO – LIMÂO |
KG |
12,5 |
5,1500 |
64,38 |
|
013 |
MANDIOCA – In natura, sem cortes, de primeira qualidade e casca integra. Isenta de material terroso, sem partes arroxeadas e de cozimento garantido. Colhida na véspera da entrega. |
KG |
62,5 |
6,5150 |
407,19 |
|
014 |
MORANGA – Produto de boa qualidade, com tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. |
KG |
50 |
12,3050 |
615,25 |
|
015 |
PEPINO. – FRESCO, DE 1ª. QUALIDADE, TIPO SALADA. |
KG |
30 |
5,9100 |
177,30 |
|
016 |
REPOLHO – REPOLHO. Verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA Produto em perfeito estado de conservação, livre de doenças, fungos, podridões etc.… |
KG |
30 |
4,5100 |
135,30 |
|
017 |
TOMATE KG – PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS NA CASCA, BEM DESENVOLVIDOS, COM MATURAÇÃO INTERMEDIARIA, GRADUADOS COM COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES, PODENDO SER REDONDO OU OBLONGO. A POLPA DEVE SER INTACTA E FIRME E DE ASPECTO FRESCO. |
KG |
75 |
13,1500 |
986,25 |
|
VALOR TOTAL= R$ 6.388,52 (SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). |
|||||
03) Fornecedor Individual José Vicente de Almeida:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
167 |
8,4800 |
1.416,16 |
|
VALOR TOTAL= R$ 1.416,16 (MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). |
|||||
04) Fornecedor Individual Mateus Moura de Oliveira:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
001 |
ALFACE. – De 1ª. qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos, de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78, da CNNPA. |
UND |
24 |
2,8200 |
67,68 |
|
002 |
Alho – BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
24 |
21,1975 |
508,74 |
|
003 |
AMENDOIM EM CASCA – Produto de boa qualidade e colheita recente. |
KG |
20 |
8,3600 |
167,20 |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
166,67 |
8,4800 |
1.413,36 |
|
005 |
BETERRABA – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
28 |
5,3550 |
149,94 |
|
006 |
BRÓCOLIS – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
25 |
10,0450 |
251,13 |
|
007 |
CENOURA – Produto de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. |
KG |
62,5 |
6,7400 |
421,25 |
|
008 |
COUVE (folha) – Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de sujidades. Molhos de 500 gramas aproximadamente. |
MOLHO |
30 |
3,4600 |
103,80 |
|
009 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE; EM PACOTES DE 1KG, RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
9,1900 |
275,70 |
|
010 |
FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE, EM PACOTES DE 1 KG RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
10,1250 |
303,75 |
|
011 |
LARANJA – DE BOA QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE 10 KG. |
CX |
75 |
4,5375 |
340,31 |
|
012 |
LIMAO – LIMÂO |
KG |
12,5 |
5,1500 |
64,38 |
|
013 |
MANDIOCA – In natura, sem cortes, de primeira qualidade e casca integra. Isenta de material terroso, sem partes arroxeadas e de cozimento garantido. Colhida na véspera da entrega. |
KG |
62,5 |
6,5150 |
407,19 |
|
014 |
MORANGA – Produto de boa qualidade, com tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. |
KG |
50 |
12,3050 |
615,25 |
|
015 |
PEPINO. – FRESCO, DE 1ª. QUALIDADE, TIPO SALADA. |
KG |
30 |
5,9100 |
177,30 |
|
016 |
REPOLHO – REPOLHO. Verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA Produto em perfeito estado de conservação, livre de doenças, fungos, podridões etc.… |
KG |
30 |
4,5100 |
135,30 |
|
017 |
TOMATE KG – PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS NA CASCA, BEM DESENVOLVIDOS, COM MATURAÇÃO INTERMEDIARIA, GRADUADOS COM COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES, PODENDO SER REDONDO OU OBLONGO. A POLPA DEVE SER INTACTA E FIRME E DE ASPECTO FRESCO. |
KG |
75 |
13,1500 |
986,25 |
|
VALOR TOTAL= R$ 6.388,52 (SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). |
|||||
05) Fornecedora Individual Maria das Mercês Heleno Silveira:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
001 |
ALFACE. – De 1ª. qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos, de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78, da CNNPA. |
UND |
24 |
2,8200 |
67,68 |
|
002 |
Alho – BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
24 |
21,1975 |
508,74 |
|
003 |
AMENDOIM EM CASCA – Produto de boa qualidade e colheita recente. |
KG |
20 |
8,3600 |
167,20 |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
166,65 |
8,4800 |
1.413,19 |
|
005 |
BETERRABA – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
28 |
5,3600 |
150,08 |
|
006 |
BRÓCOLIS – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS, SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
25 |
10,0450 |
251,13 |
|
007 |
CENOURA – Produto de boa qualidade, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e corte, tamanho e colorações uniformes, de colheita recente. |
KG |
62,5 |
6,7400 |
421,25 |
|
008 |
COUVE (folha) – Tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas. Bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de sujidades. Molhos de 500 gramas aproximadamente. |
MOLHO |
30 |
3,4600 |
103,80 |
|
009 |
FEIJÃO PRETO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE; EM PACOTES DE 1KG, RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
9,1900 |
275,70 |
|
010 |
FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 – GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE, EM PACOTES DE 1 KG RÓTULO CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
KG |
30 |
10,1250 |
303,75 |
|
011 |
LARANJA – DE BOA QUALIDADE, GRAU DE MATURAÇÃO MÉDIO, FRESCA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE 10 KG. |
CX |
75 |
4,5375 |
340,31 |
|
012 |
LIMAO – LIMÂO |
KG |
12,5 |
5,1500 |
64,38 |
|
013 |
MANDIOCA – In natura, sem cortes, de primeira qualidade e casca integra. Isenta de material terroso, sem partes arroxeadas e de cozimento garantido. Colhida na véspera da entrega. |
KG |
62,5 |
6,5150 |
407,19 |
|
014 |
MORANGA – Produto de boa qualidade, com tamanho e coloração uniformes, isentas de enfermidades, material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, de colheita recente. |
KG |
50 |
12,3050 |
615,25 |
|
015 |
PEPINO. – FRESCO, DE 1ª. QUALIDADE, TIPO SALADA. |
KG |
30 |
5,9100 |
177,30 |
|
016 |
REPOLHO – REPOLHO. Verde, de primeira, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA Produto em perfeito estado de conservação, livre de doenças, fungos, podridões etc.… |
KG |
30 |
4,5100 |
135,30 |
|
017 |
TOMATE KG – PRODUTO DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS NA CASCA, BEM DESENVOLVIDOS, COM MATURAÇÃO INTERMEDIARIA, GRADUADOS COM COR E COM FORMAÇÃO UNIFORMES, PODENDO SER REDONDO OU OBLONGO. A POLPA DEVE SER INTACTA E FIRME E DE ASPECTO FRESCO. |
KG |
75 |
13,1500 |
986,25 |
|
VALOR TOTAL= R$ 6.385,55 (SEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). |
|||||
06) Fornecedor Individual Geraldo Teixeira Pimentel:
|
N°. Item |
Descrição |
UND |
Quant |
Valor Unitário (R$) |
Valor Total (R$) |
|
001 |
ALFACE. – De 1ª. qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentam de material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos, de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de acordo com a Resolução 12/78, da CNNPA. |
UND |
24 |
2,8200 |
67,68 |
|
002 |
Alho – BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
KG |
24 |
21,1975 |
508,74 |
|
003 |
AMENDOIM EM CASCA – Produto de boa qualidade e colheita recente. |
KG |
20 |
8,3600 |
167,20 |
|
004 |
BANANA PRATA – Produto em pencas, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. |
KG |
166,67 |
8,4800 |
1.413,36 |
|
005 |
BETERRABA – COM CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS (COR, ODOR, TEXTURA, APARÊNCIA, SABOR) PRESERVADAS SEM DANOS QUÍMICOS, FÍSICOS E BIOLÓGICOS. |
KG |
28 |
5,3550 |
149,94 |
|
VALOR TOTAL= R$ 2.306,92 (DOIS MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). |
|||||
Por oportuno, cumpre informar que as propostas apresentadas por parte dos Agricultoras Familiares/Fornecedoras Individuais anteriormente descritas na pressente ata de sessão restaram devidamente aprovadas por parte Do Agente de Contratação e de sua respectiva Equipe de Apoio, sendo certo esclarecer, por outro lado, que os itens anteriormente descritos deverão seguir o Cronograma de Entrega disponibilizado por parte do Senhor Nutricionista deste Município. Cumpre informar que os Fornecedores Individuais/Agricultores Familiares que não estiveram presentes a esta sessão serão pronta e devidamente comunicados acerca da realização e do resultado descrito nesta sessão. Sendo assim, nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação e a sua respectiva Equipe de Apoio declararam encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo Senhor Agente de Contratação e por parte dos Senhores Membros da Equipe de Apoio, assim como por parte dos demais Fornecedores Individuais/Agricultores Familiares que se encontravam presentes a esta mencionada sessão.
Alexandre Sebastião Rodrigues – Agente de Contratação –
Luana Raimunda Dias – Membro da Equipe de Apoio –
Marcelo Caetano Monteiro – Membro da Equipe de Apoio –
Fornecedora Individual Maria Isabel Márcia Vale –
Fornecedor Individual Mateus Moura de Oliveira –
Fornecedor Individual Geraldo Teixeira Pimentel (Representado Pela Senhora Maria Imaculada de Almeida Pimentel) –
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024
DISPENSA Nº. 002/2024
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, conforme o parágrafo 01º., do artigo 14, da Lei Nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
O Prefeito Municipal Interino de Cipotânea, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:
Considerando a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural para os estabelecimentos públicos municipais de ensino para o decorrer do ano letivo de 2024 (dois mil e vinte e quatro);
Considerando as disposições contidas no ordenamento jurídico pátrio, sobretudo no que se encontra devidamente disposto no parágrafo 01º, artigo 14, da Lei Nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, assim como diante das Resoluções emanadas por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que são alusivas ao Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE);
Considerando a necessidade em suprir e promover ao devido e efetivo cumprimento das disposições alusivas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com alimentos que atendam às condições e exigências de qualidade estabelecidas pelas normas e dispositivos legais estatuídos no ordenamento jurídico brasileiro, promovendo o hábil e eficaz atendimento das diretrizes voltadas à alimentação escolar, além de promover o fomento e o fortalecimento das ações voltadas à alimentação escolar;
Considerando o incentivo para aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar e, também, pelos empreendedores familiares rurais, com reflexos voltados para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e, ainda, a formação de hábitos alimentares saudáveis em benefício dos estudantes que se encontram lotados na rede pública municipal de ensino, através de ações de cunho educacional, alimentar e nutricional;
Considerando a necessidade de oferta de refeições que atinjam as necessidades e supram as carências nutricionais durante o período letivo em favor dos estudantes, através da devida consecução de ações, atividades e demais finalidades voltadas para a área da educação e da própria agricultura familiar nesta região;
Considerando que o valor contratado é de R$ 29.279,30 (Vinte e Nove Mil e Duzentos e Setenta e Nove Reais e Trinta Centavos), ao passo que o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/Ano/Entidade Executora;
Considerando a existência do interesse público, bem como dos recursos financeiros e orçamentários para a contratação;
Considerando a legalidade da contratação via contratação direta, nos termos do § 1º, do art. 14, da Lei Nº. 11.947/2009, o qual prevê que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na Agricultura Familiar, dispensando a licitação, desde que os preços sejam compatíveis com os do mercado local;
AUTORIZO a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, conforme o parágrafo 01º., do artigo 14, da Lei Nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, pelo valor total de R$ 29.274,20 (Vinte e Nove Mil e Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Vinte Centavos), com fundamento no já mencionado § 1º, do art. 14, da Lei Nº. 11.947/2009, e nas Resoluções do FNDE atinentes ao PNAE, em conformidade com a planilha descriminada a seguir:
01) Fornecedora Individual Maria Isabel Márcia Valle:
|
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de entrega |
Preço de Aquisição |
||
|
Preço Unitário |
Preço Total |
|||||
|
001 |
Alface |
UND |
24,00 |
Conforme Cronograma |
2,8200 |
67,68 |
|
002 |
Alho |
KG |
24,00 |
Conforme Cronograma |
21,1975 |
508,74 |
|
003 |
Amendoim Em Casca |
KG |
20,00 |
Conforme Cronograma |
8,3600 |
167,20 |
|
004 |
Banana Prata |
KG |
166,67 |
Conforme Cronograma |
8,4800 |
1.413,36 |
|
005 |
Beterraba |
KG |
28,00 |
Conforme Cronograma |
5,3550 |
149,94 |
|
006 |
Brócolis |
KG |
25,00 |
Conforme Cronograma |
10,0450 |
251,13 |
|
007 |
Cenoura |
KG |
62,50 |
Conforme Cronograma |
6,7400 |
421,25 |
|
008 |
Couve |
MOLHO |
30,00 |
Conforme Cronograma |
3,4600 |
103,80 |
|
009 |
Feijão Preto Tipo 1 |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
9,1900 |
275,70 |
|
010 |
Feijão Vermelho Tipo 1 |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
10,1250 |
303,75 |
|
011 |
Laranja |
CX |
75,00 |
Conforme Cronograma |
4,5375 |
340,31 |
|
012 |
Limão |
KG |
12,50 |
Conforme Cronograma |
5,1500 |
64,38 |
|
013 |
Mandioca |
KG |
62,50 |
Conforme Cronograma |
6,5150 |
407,19 |
|
014 |
Moranga |
KG |
50,00 |
Conforme Cronograma |
12,3050 |
615,25 |
|
015 |
Pepino |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
5,9100 |
177,30 |
|
016 |
Repolho |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
4,5100 |
135,30 |
|
017 |
Tomate Kg |
KG |
75,00 |
Conforme Cronograma |
13,1500 |
986,25 |
|
Valor Total: |
R$ 6.388,52 |
|||||
02) Fornecedor Individual José Vicente de Almeida:
|
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de entrega |
Preço de Aquisição |
||
|
Preço Unitário |
Preço Total |
|||||
|
004 |
Banana Prata |
KG |
166,67 |
Conforme Cronograma |
8,4800 |
1.416,16 |
|
Valor Total: |
R$ 1.416,16 |
|||||
03) Fornecedora Individual Crislene Alfena:
|
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de entrega |
Preço de Aquisição |
||
|
Preço Unitário |
Preço Total |
|||||
|
001 |
Alface |
UND |
24,00 |
Conforme Cronograma |
2,8200 |
67,68 |
|
002 |
Alho |
KG |
24,00 |
Conforme Cronograma |
21,1975 |
508,74 |
|
003 |
Amendoim Em Casca |
KG |
20,00 |
Conforme Cronograma |
8,3600 |
167,20 |
|
004 |
Banana Prata |
KG |
166,67 |
Conforme Cronograma |
8,4800 |
1.413,36 |
|
005 |
Beterraba |
KG |
28,00 |
Conforme Cronograma |
5,3550 |
149,94 |
|
006 |
Brócolis |
KG |
25,00 |
Conforme Cronograma |
10,0450 |
251,13 |
|
007 |
Cenoura |
KG |
62,50 |
Conforme Cronograma |
6,7400 |
421,25 |
|
008 |
Couve |
MOLHO |
30,00 |
Conforme Cronograma |
3,4600 |
103,80 |
|
009 |
Feijão Preto Tipo 1 |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
9,1900 |
275,70 |
|
010 |
Feijão Vermelho Tipo 1 |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
10,1250 |
303,75 |
|
011 |
Laranja |
CX |
75,00 |
Conforme Cronograma |
4,5375 |
340,31 |
|
012 |
Limão |
KG |
12,50 |
Conforme Cronograma |
5,1500 |
64,38 |
|
013 |
Mandioca |
KG |
62,50 |
Conforme Cronograma |
6,5150 |
407,19 |
|
014 |
Moranga |
KG |
50,00 |
Conforme Cronograma |
12,3050 |
615,25 |
|
015 |
Pepino |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
5,9100 |
177,30 |
|
016 |
Repolho |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
4,5100 |
135,30 |
|
017 |
Tomate Kg |
KG |
75,00 |
Conforme Cronograma |
13,1500 |
986,25 |
|
Valor Total: |
R$ 6.388,52 |
|||||
04) Fornecedor Individual Mateus Moura de Oliveira:
|
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de entrega |
Preço de Aquisição |
||
|
Preço Unitário |
Preço Total |
|||||
|
001 |
Alface |
UND |
24,00 |
Conforme Cronograma |
2,8200 |
67,68 |
|
002 |
Alho |
KG |
24,00 |
Conforme Cronograma |
21,1975 |
508,74 |
|
003 |
Amendoim Em Casca |
KG |
20,00 |
Conforme Cronograma |
8,3600 |
167,20 |
|
004 |
Banana Prata |
KG |
166,67 |
Conforme Cronograma |
8,4800 |
1.413,36 |
|
005 |
Beterraba |
KG |
28,00 |
Conforme Cronograma |
5,3550 |
149,94 |
|
006 |
Brócolis |
KG |
25,00 |
Conforme Cronograma |
10,0450 |
251,13 |
|
007 |
Cenoura |
KG |
62,50 |
Conforme Cronograma |
6,7400 |
421,25 |
|
008 |
Couve |
MOLHO |
30,00 |
Conforme Cronograma |
3,4600 |
103,80 |
|
009 |
Feijão Preto Tipo 1 |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
9,1900 |
275,70 |
|
010 |
Feijão Vermelho Tipo 1 |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
10,1250 |
303,75 |
|
011 |
Laranja |
CX |
75,00 |
Conforme Cronograma |
4,5375 |
340,31 |
|
012 |
Limão |
KG |
12,50 |
Conforme Cronograma |
5,1500 |
64,38 |
|
013 |
Mandioca |
KG |
62,50 |
Conforme Cronograma |
6,5150 |
407,19 |
|
014 |
Moranga |
KG |
50,00 |
Conforme Cronograma |
12,3050 |
615,25 |
|
015 |
Pepino |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
5,9100 |
177,30 |
|
016 |
Repolho |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
4,5100 |
135,30 |
|
017 |
Tomate Kg |
KG |
75,00 |
Conforme Cronograma |
13,1500 |
986,25 |
|
Valor Total: |
R$ 6.388,52 |
|||||
05) Fornecedor Individual Geraldo Teixeira Pimentel:
|
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de entrega |
Preço de Aquisição |
||
|
Preço Unitário |
Preço Total |
|||||
|
001 |
Alface |
UND |
24,00 |
Conforme Cronograma |
2,8200 |
67,68 |
|
002 |
Alho |
KG |
24,00 |
Conforme Cronograma |
21,1975 |
508,74 |
|
003 |
Amendoim Em Casca |
KG |
20,00 |
Conforme Cronograma |
8,3600 |
167,20 |
|
004 |
Banana Prata |
KG |
166,67 |
Conforme Cronograma |
8,4800 |
1.413,36 |
|
005 |
Beterraba |
KG |
28,00 |
Conforme Cronograma |
5,3550 |
149,94 |
|
Valor Total: |
R$ 2.306,92 |
|||||
06) Fornecedora Individual Maria das Mercês Heleno Silveira:
|
Produto |
Unidade |
Quantidade |
Periodicidade de entrega |
Preço de Aquisição |
||
|
Preço Unitário |
Preço Total |
|||||
|
001 |
Alface |
UND |
24,00 |
Conforme Cronograma |
2,8200 |
67,68 |
|
002 |
Alho |
KG |
24,00 |
Conforme Cronograma |
21,1975 |
508,74 |
|
003 |
Amendoim Em Casca |
KG |
20,00 |
Conforme Cronograma |
8,3600 |
167,20 |
|
004 |
Banana Prata |
KG |
166,65 |
Conforme Cronograma |
8,4800 |
1.413,19 |
|
005 |
Beterraba |
KG |
28,00 |
Conforme Cronograma |
5,3550 |
149,94 |
|
006 |
Brócolis |
KG |
25,00 |
Conforme Cronograma |
10,0450 |
251,13 |
|
007 |
Cenoura |
KG |
62,50 |
Conforme Cronograma |
6,7400 |
421,25 |
|
008 |
Couve |
MOLHO |
30,00 |
Conforme Cronograma |
3,4600 |
103,80 |
|
009 |
Feijão Preto Tipo 1 |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
9,1900 |
275,70 |
|
010 |
Feijão Vermelho Tipo 1 |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
10,1250 |
303,75 |
|
011 |
Laranja |
CX |
75,00 |
Conforme Cronograma |
4,5375 |
340,31 |
|
012 |
Limão |
KG |
12,50 |
Conforme Cronograma |
5,1500 |
64,38 |
|
013 |
Mandioca |
KG |
62,50 |
Conforme Cronograma |
6,5150 |
407,19 |
|
014 |
Moranga |
KG |
50,00 |
Conforme Cronograma |
12,3050 |
615,25 |
|
015 |
Pepino |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
5,9100 |
177,30 |
|
016 |
Repolho |
KG |
30,00 |
Conforme Cronograma |
4,5100 |
135,30 |
|
017 |
Tomate Kg |
KG |
75,00 |
Conforme Cronograma |
13,1500 |
986,25 |
|
Valor Total do Contrato |
R$ 6.385,55 |
|||||
Determino ao Setor de Licitações que realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021.
Cipotânea, 08 de abril de 2024.
NELSON CIPRIANO MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 006/2024 – Processo Nº. 004/2024 – Dispensa Nº. 002/2024 – Chamada Pública Nº. 001/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Maria Isabel Márcia Valle – Objeto: Contratação destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) – Valor Global: R$ 6.388,52 – Vigência: 08/04/24 a 31/12/24 ou até a entrega total dos produtos em conformidade com o cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 007/2024 – Processo Nº. 004/2024 – Dispensa Nº. 002/2024 – Chamada Pública Nº. 001/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: José Vicente de Almeida – Objeto: Contratação destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) – Valor Global: R$ 1.441,60 – Vigência: 08/04/24 a 31/12/24 ou até a entrega total dos produtos em conformidade com o cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 008/2024 – Processo Nº. 004/2024 – Dispensa Nº. 002/2024 – Chamada Pública Nº. 001/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Crislene Alfena – Objeto: Contratação destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) – Valor Global: R$ 6.388,52 – Vigência: 08/04/24 a 31/12/24 ou até a entrega total dos produtos em conformidade com o cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 009/2024 – Processo Nº. 004/2024 – Dispensa Nº. 002/2024 – Chamada Pública Nº. 001/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Mateus Moura de Oliveira – Objeto: Contratação destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) – Valor Global: R$ 6.388,52 – Vigência: 08/04/24 a 31/12/24 ou até a entrega total dos produtos em conformidade com o cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 010/2024 – Processo Nº. 004/2024 – Dispensa Nº. 002/2024 – Chamada Pública Nº. 001/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Geraldo Teixeira Pimentel – Objeto: Contratação destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) – Valor Global: R$ 2.306,92 – Vigência: 08/04/24 a 31/12/24 ou até a entrega total dos produtos em conformidade com o cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 011/2024 – Processo Nº. 004/2024 – Dispensa Nº. 002/2024 – Chamada Pública Nº. 001/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Maria das Mercês Heleno Silveira – Objeto: Contratação destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) – Valor Global: R$ 6.385,55 – Vigência: 08/04/24 a 31/12/24 ou até a entrega total dos produtos em conformidade com o cronograma apresentado pela Secretaria Municipal de Educação.
PROCESSO Nº. 006/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024.
Ficam ADJUDICADOS os itens alusivos ao objeto da licitação no processo supracitado, em favor da seguinte proponente vencedora:
· SÉRGIO EXTINTORES LTDA. – Microempresa estabelecida na Rua Bárbara Heliodora, nº. 90 – Loja 008, Bairro São Sebastião, Barbacena/MG, CEP 36.202-320, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.276.495/0003-50, no valor total global equivalente à importância de R$ 51.600,00 (Cinquenta e Um Mil e Seiscentos Reais).
Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 51.600,00 (Cinquenta e Um Mil e Seiscentos Reais).
Cipotânea, 09 de abril de 2024.
NELSON CIPRIANO MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Interino do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais e em conformidade com a Lei nº. 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Nº. 006/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Execução de Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico, Com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos Necessários à Execução dos Serviços, Conforme Documentos de Engenharia Anexos.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 09 de abril de 2024.
NELSON CIPRIANO MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 012/2024 – Processo Nº. 006/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa SÉRGIO EXTINTORES LTDA. – Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico, Com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos Necessários à Execução dos Serviços, Conforme Documentos de Engenharia Anexos – Valor Global: R$ 51.600,00 – Vigência: 09/04/24 a 31/12/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/05/2024 às 09:00 HORAS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CILINDROS E AQUISIÇÃO DE REGARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CIPOTÂNEA. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas –PNCP.
Cipotânea, 04 de abril de 2024.
ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES
PREGOEIRO
PROCESSO Nº. 008/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024.
Fica (m) ADJUDICADO (S) o (s) item (ns) alusivo (s) ao objeto da licitação no processo supracitado, em favor da (s) seguinte (s) proponente (s) vencedora (s):
· PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA. – Empresa estabelecida na Avenida Estrada Real, nº. 336, Bairro Centro, Alfredo Vasconcelos/MG, CEP 36.272-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.401.407/0001-44, no valor total global equivalente à importância de R$ 375.995,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais).
Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 375.995,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais).
Cipotânea, 23 de abril de 2024.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Interino do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais e em conformidade com a Lei nº. 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Nº. 008/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 005/2024, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Aplicação de Concreto Usinado à Quente (CBUQ), Com Fornecimento dos Materiais e Equipamentos Necessários à Execução dos Serviços, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.
Cipotânea, 24 de abril de 2024.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 009/2024 – Processo Nº. 008/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 005/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para Prestação de Serviços de Aplicação de Concreto Usinado à Quente (CBUQ), Com Fornecimento dos Materiais e Equipamentos Necessários à Execução dos Serviços, em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Valor Global: R$ 375.995,00 – Vigência: 01 Ano, Contada da sua assinatura (24/04/2024), Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2024
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024
OBJETO: Contratação do SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL a ser empreendido por parte da Dupla Sertaneja denominada “PEDRO PAULO & ALEX”, no dia 06 (seis) do mês de julho do ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com duração mínima não inferior a 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, para o respectivo show, em atendimento a programação atinente às Festividades da XL (Quadragésima) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIII (Trigésimo Terceiro) Encontro do Cipotaneano Ausente, evento que será realizado no Município de Cipotânea no período de 05 (cinco), 06 (seis) e 07 (sete) do mês de julho do corrente ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), consoante a solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Cipotânea.
O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:
Considerando a proximidade das festividades da XL (Quadragésima) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIII (Trigésimo Terceiro) Encontro do Cipotaneano Ausente, evento realizado anualmente neste Município.
Considerando que a presente contratação supre o interesse público, ao proporcionar o devido laser e entretenimento aos munícipes e ao fomentar o turismo na região de Cipotânea, em conformidade com o disposto nos artigos arts. 132 e 147 da Lei Orgânica;
Considerando que a dupla “Pedro Paulo & Alex” é consagrada pela opinião pública, conforme documentação anexa aos autos;
Considerando que a empresa Pressão Produções Artísticas LTDA., CNPJ 44.412.410/0001-15, é representante exclusiva da dupla, conforme contrato social em nome da dupla, o qual designa os respectivos administradores;
Considerando que o valor pactuado é da ordem de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), estando este preço compatível com contratações anteriores;
Considerando que a empresa atende a todos os requisitos de habilitação suficientes para a celebração do termo de contrato, conforme disposto nos autos;
Considerando a existência de recursos financeiros e orçamentários para a contratação;
Considerando a legalidade da contratação via contratação direta nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
AUTORIZO a contratação de serviços atinentes à apresentação musical da dupla “Pedro Paulo & Alex”, no dia 06 (seis) do mês de julho do ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com duração mínima não inferior a 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, para o respectivo show, em atendimento a programação atinente às Festividades da XL (Quadragésima) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIII (Trigésimo Terceiro) Encontro do Cipotaneano Ausente, no valor total correspondente à quantia de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), com à empresa Pressão Produções Artísticas LTDA., CNPJ 44.412.410/0001-15, com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Determino ao Setor de Licitações que realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único, e art. 94, da Lei Federal 14.133/2021.
Cipotânea, 19 de abril de 2024.
NELSON CIPRIANO MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL INTERINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 013/2024– Processo Nº. 009/2024 – Inexigibilidade Nº. 001/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: PRESSÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – Objeto: Contratação do SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL a ser empreendido por parte da Dupla Sertaneja denominada “PEDRO PAULO & ALEX”, no dia 06 (seis) do mês de julho do ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com duração mínima não inferior a 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos para o respectivo show, em atendimento a programação atinente às Festividades da XL (Quadragésima) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIII (Trigésimo Terceiro) Encontro do Cipotaneano Ausente, evento que será realizado no Município de Cipotânea no período de 05 (cinco), 06 (seis) e 07 (sete) do mês de julho do corrente ano civil de 2024 (dois mil e vinte e quatro), consoante a solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Cipotânea. O valor total da contratação é de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais), sendo detalhada da seguinte forma: Cachê do Show Artístico com a Dupla Sertaneja “Pedro Paulo & Alex” = R$ 145.300,00; Transporte Interestadual aéreo e/ou Terrestre = R$ 18.750,00; Diária de Alimentação = R$ 3.000,00; Abastecimento de Camarins = R$ 750,00; Hospedagem = R$ 5.200,00 — Vigência: 19/02/2024 a 31/07/2024.
DESPACHO
O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 03º. (Terceiro) Termo de Prorrogação/Aditivo ao Contrato Nº. 015/2021, Processo Nº. 031/2021 – Dispensa Nº. 009/2021, em conformidade com o requerimento apresentado pelo contratado. Considerando que o preço orçado não mais se compactua com o valor de mercado, reajusta-se o valor contratual para R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) mensais.
Publique-se.
Cipotânea, 24 de abril de 2024.
ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 015/2021 – Processo Nº. 031/2021 – Dispensa Nº. 009/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: FERNANDO DIAS MOREIRA – Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Nair Barbosa, nº. 74, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinada à instalação e a manutenção do Destacamento da Polícia Militar que se encontra lotado no Município de Cipotânea, em cumprimento ao Convênio firmado pela Prefeitura Municipal de Cipotânea em conjunto com o Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 1.412,00 – Valor Global: R$ 11.296,00 – Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 018/2021 – Processo Nº. 030/2021 – Pregão Presencial Nº. 022/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: EMPRESA AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Estimado Mensal = R$ 1.250,00; Valor Global: R$ 8.750,00 – Vigência: 11/05/24 a 11/12/24.