LC 054 2026 – ALTERA SALÁRIO DIVERSOS CARGOS
LC 055 2026 – ALTERA SALÁRIO CONSELHO TUTELAR
LC 056 2026 – ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N°030, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 PARA AMPLIAR O NÚEMRO DE VAGAS PARA OCARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA
Lei 990 2026 – ASILO MENSAL
Lei 991 2026 – APAE MENSAL
Lei 992 2026 – HOSPITAL MENSAL
Lei 993 2026 – BANDA MENSAL
Lei 994 2026 – BANDA CARNAVAL
Lei 995 2026 – ALUNOS ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICOS
Lei 996 2026 – SUPASH – CASTRAÇÃO ANIMAL
Lei 997 2026 – RECOMPOSIÇÃO GERAL SERVIDORES
Lei 998 2026 – PISO AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS
Lei 999 2026 – GRATIFICAÇÃO FARMACEUTICOS
Lei 1000 2026 – GRATIFICAÇÃO LICITAÇÃO
Lei 1001 2026 – BANDA DE CONGADOS
Lei 1002 2026 – GRATIFICAÇÃO GESTOR BOLSA FAMÍLIA
Lei 1003 2026 – SALÁRIO PROFESSORES
Lei 1004 2026 – VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Lei 1005 2026 – BENEFÍCIOS CONCEDIDOS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei 1006 2026 – CONTROLE DE FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Lei 1007 2026 – ABERTURA DE CRÉDTOS SUPLE. COM REC. PROVENIENTES SO SUP. FINANCEIRO
Lei 1008 2026 – INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE CIPOTÂNEA
Lei 1009 2026 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE DOMINGOS LIBERATO
Lei 1010 2026 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
Lei 1011 2026 – DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1012 2026 – DIPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE INHÔ DO BARRINHA.
Lei 1013 2026 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA.
Lei 1014 2026 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1015 2026 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°743-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1016 2026 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECURSOS PROVENIENTES DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 1017 2026 – INSTITUI O PRÊMIO COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CIPOTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1018 2026 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DA EXCELÊNCIA NA ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CIPOTÂNEA MG , EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1019 2026 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA LEI ORGÂNICA n°001 2026 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 87-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA PARA ADEQUÁ-LO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, OBSER4VANDO OS PRINCÍPIOS DA TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE, RASTREABILIDADE, IMPESSOABILIDADE E CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 1020 2026 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
