Publicações 2025 – Prefeitura Municipal de Cipotânea-MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2025 – Processo Nº. 026/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 018/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: SUPERMERCADO SAO CAETANO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza/Consumo e Similares Para Realização de Higienização dos Prédios Públicos e Demais Espaços de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 121.640,78 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 002/2025 – Processo Nº. 026/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 018/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: OTUX COMERCIAL LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza/Consumo e Similares Para Realização de Higienização dos Prédios Públicos e Demais Espaços de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 14.587,25 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 003/2025 – Processo Nº. 026/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 018/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: COMERCIAL PRIME LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza/Consumo e Similares Para Realização de Higienização dos Prédios Públicos e Demais Espaços de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 9.306,55 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 004/2025 – Processo Nº. 026/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 018/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza/Consumo e Similares Para Realização de Higienização dos Prédios Públicos e Demais Espaços de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 8.687,30 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº. 027/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024.

Ficam ADJUDICADOS os itens que se constituem no objeto da licitação no processo supracitado, às seguintes proponentes vencedoras:

OTUX COMERCIAL LTDA. – Empresa de Pequeno Porte estabelecida na Rua Dom Helvécio, n.º 140, Sala 01, Bairro Centro, Senhora de Oliveira/MG, CEP 36.470-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.460.707/0001-00, no valor total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais);

COMERCIAL PRIME LTDA. – Empresa de Pequeno Porte estabelecida na Avenida Elpidia da Silva Fagundes, n.º 71, Depósito-Escritório, Bairro Santa Edwiges, Ubá/MG, CEP 36.505-270, inscrita no CNPJ sob o n°. 55.176.303/0001-51, no valor total de R$ 18.471,75 (Dezoito Mil Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos);

CASA SILVIANI COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. – Microempresa estabelecida na Praça Honório Teixeira, n.º 20, Bairro Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 05.787.058/0001-40, no valor total de R$ 149.704,05 (Centro e Quarenta e Nove Mil Setecentos e Quatro Reais e Cinco Centavos);

LJR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – Microempresa estabelecida na Rua José Maria Taitson, n.º 351, Loja 111, Bairro Centro, Ibirité/MG, CEP 32.400-221, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.393.850/0001-00, no valor total de R$ 3.732,31 (Três Mil Setecentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos);

CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. – Empresa de Pequeno Porte estabelecida na Rua Esbaldino Staudt, n.º 197, Bairro Arroio Feliz, Feliz/RS, CEP 95.770-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.553.425/0001-42, no valor total de R$ 2.035,50 (Dois Mil e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos);

SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS MATIPO LTDA. – Microempresa estabelecida na Rua Avestruz, n.º 92, Bairro Dona Dina, Matipo/MG, CEP 35.367-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 38.715.554/0001-48, no valor total de R$ 42.414,60 (Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Quatorze Reais e Sessenta Centavos);

RADICAL LICITA & COMÉRCIO LTDA. – Microempresa estabelecida na Rua Santana, n.º 349, Sala Comercial 01, Bairro Centro, Senador Firmino/MG, CEP 36.540-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 58.273.041/0001-31, no valor total de R$ 11.665,20 (Onze Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos);

Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 228.243,41 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Duzentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Um Centavos).

Cipotânea, 15 de janeiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 005/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 2.035,50 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 006/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: CASA SILVIANI COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 149.704,05 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 007/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: COMERCIAL PRIME LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 18.471,75 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 008/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: LJR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 3.732,31 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 009/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: OTUX COMERCIAL LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 220,00 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 010/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: RADICAL LICITA & COMÉRCIO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 11.665,20 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 011/2025 – Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS MATIPÓ LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante – Valor Global Total: R$ 42.414,60 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Nº. 027/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 019/2024, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente de Responsabilidade da Secretaria Demandante.

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 17 de janeiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo de Prorrogação/Aditivo do CONTRATO Nº. 005/2021 – PROCESSO Nº. 001/2021 – DISPENSA Nº. 001/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV) – Objeto: Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais no “Diário Oficial Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, homologações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros celebrados com o Governo do Estado de Minas Gerais, cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da Lei Nº. 19.429/11 e do inciso II, do art. 21, da Lei Federal nº. 8.666/93. – Preço por cm/coluna: R$ 88,59 – Quantidade de cm/coluna contratado: 190 centímetros/coluna – Valor Total do Contrato: R$ 16.832,10 – Vigência: 12 Meses, a partir de 27/01/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 031/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 10/02/2025 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EM PROL DA SECRETARIA DEMANDANTE. ESTA licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal n^o 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas –PNCP.

Cipotânea, 20 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 031/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 10/02/2025 às 09:00 HORAS.

Cipotânea, 20 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº. 028/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024.

Fica ADJUDICADO o objeto da licitação alusivo ao processo supracitado em favor da seguinte proponente vencedora deste certame:

COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIVERTENTES LTDA. – SICOOB CREDIVERTENTES – Pessoa Jurídica/Instituição Financeira estabelecida na Rua Carlos Pereira, n.º 100, Bairro Centro, São Tiago /MG, CEP 36.350-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 22.724.710/0001-05, sem apresentação de valor financeiro a ser ofertado, sendo que a contraprestação pelo devido e efetivo cumprimento do objeto deste aludido certame será efetuada em conformidade com o que se encontra devidamente disposto na legislação vigente, sobretudo, no que ser refere às disposições constantes na Resolução CMN Nº. 5058/2022, bem como no que tange ao Edital do processo licitatório em epígrafe identificado.

Cipotânea, 23 de janeiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Nº. 028/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 020/2024, cujo objeto é a Contratação de Instituição Financeira Objetivando a Prestação de Serviços de Centralização, Processamento e Gerenciamento da Folha de Pagamento dos Servidos Públicos (Ativos, Inativos e Pensionistas) do Poder Executivo do Município de Cipotânea/MG, em Número Aproximado de 315 (Trezentos e Quinze) Servidores, Por um Período de 60 (Sessenta) Meses.

In continenti, determina a publicação na forma da lei.

Cipotânea, 23 de janeiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 001/2025 – Processo Nº. 028/2024 – Pregão Eletrônico Nº. 020/2024 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIVERTENTES LTDA. – SICOOB CREDIVERTENTES – Objeto: Contratação de Instituição Financeira Objetivando a Prestação de Serviços de Centralização, Processamento e Gerenciamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos (Ativos, Inativos e Pensionistas) do Poder Executivo do Município de Cipotânea/MG, em Número Aproximado de 315 (Trezentos e Quinze) Servidores, Por um Período de 60 (Sessenta) Meses – Valor Global: A Contraprestação Pelo Objeto do Contrato Será Efetuada Mediante Cumprimento dos Requisitos Mínimos do Edital e os Benefícios Previstos na Resolução CMN Nº. 5058/2022 – Vigência: 05 (Cinco) Anos, Contados da Assinatura do Instrumento Contratual ou Equivalente, na Forma dos Artigos 106 e 107, da Lei Nº. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 007/2021 – Processo Nº. 003/2021 – Dispensa Nº. 003/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: RENI FRANCISCO DE OLIVEIRA – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cel. Moreira, nº. 368-A, Térreo, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinada à instalação, acomodação e a manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Cipotânea, bem como com relação à devida instalação e acomodação do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT no Município de Cipotânea para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 545,00 – Valor Global: R$ 6.540.00 – Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 008/2021 – Processo Nº. 004/2021 – Dispensa Nº. 004/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: JOSÉ CARLOS APOLÔNIO – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº. 78 (CO), Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinado à lavagem dos veículos da frota da Prefeitura da Cidade de Cipotânea em atendimento às necessidades das Diversas Secretarias Municipais – Valor Mensal: R$ 3.036,00 – Valor Global: R$ 36.432,00 – Assinatura: 31/01/2025 – Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026.

DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA os Termos Aditivos de Reajuste (Realinhamento de Preços), alusivos à Ata de Registro de Preços Nº. 018/2024, em favor da Empresa Licitante denominada POSTO NANDO E NANDA LTDA-EPP, CNPJ: 13.730.190/0001-44, correspondente ao Processo Licitatório Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2023, atinente ao Item 02 (dois), Gasolina Comum; bem como em relação à Ata de Registro de Preços Nº. 019/2024, do já citado Processo Licitatório Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2024, em favor da Empresa Licitante denominada SÍLVIA MOREIRA PEREIRA, CNPJ: 03.777.835/0001-40, relativo ao Item 04 (quatro), Óleo Diesel Comercial S-10, tudo em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte do Agente de Contratação deste Município.

Publique-se.

Cipotânea, 05 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 018/2024 – Processo Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Para Atender à Frota de Veículos da Administração Pública Municipal, bem como Aqueles Legalmente Autorizados Mediante Convênios – Valor Realinhado: R$ 6,38 (Item 02 – Gasolina) – Vigência: 05/02/2025 a 10/06/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Segundo Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 019/2024 – Processo Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa SÍLVIA MOREIRA PEREIRA – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Para Atender à Frota de Veículos da Administração Pública Municipal, bem como Aqueles Legalmente Autorizados Mediante Convênios – Valor Realinhado: R$ 6,79 (Item 04 – Óleo Diesel S10) – Vigência: 05/02/2025 a 10/06/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº. 031/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024.

Fica (m) ADJUDICADO (S) o (s) item (ns) alusivo (s) ao objeto da licitação no processo supracitado, em favor da (s) seguinte (s) proponente (s) vencedora (s):

ROMILDO MIRANDA MARTINS 05165692604 – Empresa estabelecida na Rua Professor Werneck, nº. 83, Bairro Centro, Letra A, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.006.905/0001-00, no valor total global equivalente à importância de R$ 21.800,00 (Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais).

Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 21.800,00 (Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais).

Cipotânea, 10 de fevereiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços N.º 012/2025– Processo Nº. 031/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 021/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa ROMILDO MIRANDA MARTINS 05165692604. – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EM PROL DA SECRETARIA DEMANDANTE– Valor Total Global: R$ 21.800,00 – Vigência: 12 (doze) meses, contada da sua assinatura (11/02/2025).

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/03/25 ÀS 09:00 HORAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de Empresa (s) Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual), em Veículo Apropriado e em Perfeito Estado de Conservação, Para Atendimento em Prol da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cipotânea. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal n^o 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas–PNCP.

Cipotânea, 03 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Interino do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais e em conformidade com a Lei nº. 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Nº. 031/2024 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 021/2024, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Máquina Impressora Multifuncional em Prol da Secretaria Demandante.

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 11 de fevereiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 002/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 002/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, PINTURA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS/MG.

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 20 de fevereiro de 2025.

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ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Cipotânea – Contrato N.º 001/2025 – Processo Nº. 002/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 002/2025 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: MUNDO DOS UTILITÁRIOS AUTOPEÇAS LTDA. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE REPAROS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, ESTOFAMENTO, FUNILARIA, PINTURA, TORNEARIA, SISTEMA DE MOLAS, ESCAPAMENTOS, RADIADORES, SUSPENSÃO, SISTEMA DE FREIOS, BEM COMO RETÍFICA DE MOTORES E BOMBA E OUTROS SERVIÇOS AFINS NECESSÁRIOS AO COMPLETO E PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS/MG – Valor: R$ 1.589.234,00 – Assinatura: 20/02/2025 – Vigência: 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato.

DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Lei nº. 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 005/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG.

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 24 de fevereiro de 2025.

_______________________________________________

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipal de Cipotânea – Contrato N.º 002/2025 – Processo Nº. 005/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 004/2025 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: MAIS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA/MG – Valor: R$ 94.055,00 – Assinatura: 24/02/2025 – Vigência: 12 (Doze) meses contados da assinatura do contrato.

DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o Termo Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços), alusivo à Ata de Registro de Preços Nº. 018/2024, em favor da Empresa Licitante denominada POSTO NANDO E NANDA LTDA-EPP, CNPJ: 13.730.190/0001-44, correspondente ao Processo Licitatório Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2024, atinente ao Item 03 (três), Óleo Diesel S 500, tudo em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte do Agente de Contratação deste Município.

Publique-se.

Cipotânea, 17 de fevereiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 018/2024 – Processo Nº. 013/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Para Atender à Frota de Veículos da Administração Pública Municipal, bem como Aqueles Legalmente Autorizados Mediante Convênios – Valor Realinhado: R$ 6,65 (Item 03 – Óleo Diesel S 500) – Vigência: 17/02/2025 a 10/06/2025.

LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 18/03/2025 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas –PNCP.

Cipotânea, 06 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 003/2025 – Processo Nº. 024/2024 – Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024 – Contratante: MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA – Contratada: Empresa CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, além de Serviços de Apoio Técnico (Incluindo O Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da Localidade do Município de Cipotânea/MG, Conforme Contrato Nº. 024/2023/AGEDOCE – Valor Global: R$ 185.396,85 – Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº. 024/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.

Fica ADJUDICADO o item alusivo ao objeto da licitação no processo supracitado, em favor da seguinte proponente vencedora:

• CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. – Empresa estabelecida na Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, nº. 2737, Bairro Centro, Passos/MG, CEP 37900-005, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.074.032/0001-81, no valor total global equivalente à importância de R$ 185.396,85 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 185.396,85 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Trezentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Cipotânea, 17 de fevereiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais e em conformidade com a Lei nº. 14.133/21, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 024/2024 – Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Estudo de Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, além de Serviços de Apoio Técnico (Incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário do Município de Cipotânea/MG, Conforme Contrato Nº. 024/2023/AGEDOCE.

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 17 de fevereiro de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo/Licitatório Nº. 001/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 001/2025, sob o fundamento de que o aludido processo licitatório não apresentou Empresas Licitantes interessadas no objeto atinente ao presente certame, resultando o mencionado processo como sendo deserto, razão pela qual não restou alternativa senão o encerramento e o consequente arquivamento do presente feito.

Remetam-se os autos ao Agente de Contratação/Pregoeiro, bem como a Equipe de Apoio para providenciarem a publicação do procedimento de arquivamento junto ao órgão da imprensa.

Publique-se.

Cipotânea, 06 de março de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE ARQUIVAMENTO

O Agente de Contratação e os Senhores Integrantes da Equipe de Apoio, com fulcro na decisão emanada por parte do Senhor Prefeito Municipal, procedem ao ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo/Licitatório Nº. 001/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 001/2025.

Publique-se.

Cipotânea, 06 de março de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 004/2025 – DISPENSA Nº. 001/2025 – CHAMADA PÚBLICA

Nº. 001/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 07/04/2025 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA, destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 06 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 004/2025 – DISPENSA Nº. 001/2025 – CHAMADA PÚBLICA

Nº. 001/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 07/04/2025 às 09:00 HORAS.

Cipotânea, 06 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ERRATA EDITAL PROCESSO Nº. 003/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025

A Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea/MG, no uso de suas respectivas atribuições, publica ERRATA junto ao Edital de Licitação do Processo Nº. 003/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 003/2025, para fazer constar que:

Onde se lê no item 005, constante na Planilha alusivo ao Lote Único, referente ao Anexo I – “TERMO DE REFERÊNCIA”, do referido certame, que: “…

LOTE ÚNICO

Nº.

Item

Descrição

UND

Quant.

Valor Unitário

(R$)

Valor Total

(R$)

005

Extrato de tomate – Massa de tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme. Embalagem 340 g. Catmat: 459670.

UND

450

4.95

2.227,50

“…

leia-se: “…

LOTE ÚNICO

Nº.

Item

Descrição

UND

Quant.

Valor Unitário

(R$)

Valor Total

(R$)

005

Extrato de tomate – Massa de tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme. Embalagem 300 g. Catmat: 459670.

UND

450

4.95

2.227,50

“…

Devido a essa alteração, assim como tendo em vista que não houve nenhum tipo de prejuízo aos licitantes, a data e o horário de abertura do certame em tela continuarão a ser o que se encontra disposto no Aviso de Licitação do aludido certame licitatório, ou seja, no dia 18 (dezoito) do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às 09:00 (nove) horas.

Cipotânea, 14 de março de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 006/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 03/04/2025 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À PATOLOGIA CLÍNICA LABORATORIAL, (REALIZAÇÃO ESTIMADA DE EXAMES LABORATORIAIS) PARA SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA POR PARTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal n^o 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas–PNCP.

Cipotânea, 19 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 006/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 03/04/2025 às 09:00 HORAS.

Cipotânea, 19 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº. 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025.

Fica ADJUDICADO o objeto da licitação alusivo ao processo supracitado, à seguinte proponente vencedora:

SUPERMERCADO SAO CAETANO LTDA. – Microempresa estabelecida na Rua Treze de Maio, n.º 95, Bairro Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.179.534/0001-41, no valor total de R$ 69.196,50 (Sessenta e Nove Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

Valor total global estimado a ser homologado equivalente à importância de R$ 69.196,50 (Sessenta e Nove Mil Cento e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos).

Cipotânea, 18 de março de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Nº. 003/2025 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 003/2025, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas em prol da Secretaria Municipal de Assistência Social.

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 19 de março de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 013/2025 – Processo Nº. 003/2025 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 003/2025 – Gerenciador: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: SUPERMERCADO SAO CAETANO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cestas Básicas em Prol da Secretaria Municipal de Assistência Social – Valor Global Total: R$ 69.196,50 – Vigência: 01 Ano, Contada da Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogada Por Igual Período, Mediante a Anuência do Fornecedor, Desde Que Comprovado o Preço Vantajoso.

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o Primeiro Termo Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços), alusivo à Ata de Registro de Preços Nº. 034/2024, em favor da Empresa Licitante denominada DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DO DESTERRO LTDA., CNPJ: 44.053.953/0001-93, correspondente ao Processo Licitatório Nº. 024/2024 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 009/2023, atinente ao Item 003 (três), AÇÚCAR CRISTAL PCT 5 KG, e Item 031 (trinta e um), CAFÉ EM PÓ 500 GR, tudo em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte do Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município.

Publique-se.

Cipotânea, 18 de março de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Primeiro Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 034/2024 – Processo Nº. 024/2024 – Pregão Com Registro de PREÇOS Nº. 016/2024 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa DISTRIBUIDORA NOSSA SENHORA DO DESTERRO LTDA. – Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis Para Atender à Frota de Veículos da Administração Pública Municipal, bem como Aqueles Legalmente Autorizados Mediante Convênios – Valor Realinhado: R$ 16,68 (Item 003 – AÇÚCAR CRISTAL PCT 5 KG) – R$ 23,08 (Item 031 – CAFÉ EM PÓ 500 GR) Vigência: 19/03/2025 a 12/09/2025.

RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2021

DISPENSA Nº. 005/2021

Em consequência de erro material identificado no despacho alusivo Quarto Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 009/2021, publicado em 30 de dezembro de 2024, procede-se à retificação conforme disposto a seguir:

Onde se lê: “Cipotânea, 26 de fevereiro de 2024. ”

Leia-se: “Cipotânea, 26 de dezembro de 2024. ”

As demais disposições permanecem inalteradas.

Cipotânea, 19 de março de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025

OBJETO: Contratação do Show Artístico e Musical a ser empreendido por parte da Dupla Sertaneja denominada “ANTONY E GABRIEL”, no dia 05 (cinco) do mês de julho do ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com duração mínima não inferior a 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos , em atendimento a programação atinente às Festividades da XLI (Quadragésima Primeira) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIV (Trigésimo Quarto) Encontro do Cipotaneano Ausente, evento que será realizado no Município de Cipotânea no período de 03 (três) a 06 (seis) do mês de julho do corrente ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), consoante a solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Cipotânea.

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

Considerando as necessidades de fortalecer e fomentar as festividades da XLI (Quadragésima Primeira) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIV (Trigésimo Quarto) Encontro do Cipotaneano Ausente, evento tradicional realizado anualmente neste município e amplamente inserido no contexto cultural e turístico de Cipotânea.

Considerando que a presente contratação supre o interesse público, ao proporcionar o devido laser e entretenimento aos munícipes e ao fomentar o turismo na região de Cipotânea, em conformidade com o disposto nos arts. 132 e 147 da Lei Orgânica;

Considerando que a dupla “ANTONY E GABRIEL” é consagrada pela opinião pública, conforme documentação anexa aos autos;

Considerando que a empresa AGROMUSIC PRODUCÃO MUSICAL LTDA, CNPJ 42.953.522/0001-58, é representante exclusiva da dupla, conforme ato constitutivo e contrato de exclusividade, anexos aos autos do processo;

Considerando que o valor pactuado é da ordem de R$199.500,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais), estando este preço compatível com contratações anteriores destes artistas em outros municípios;

Considerando que a empresa atende a todos os requisitos de habilitação suficientes para a celebração do termo de contrato, conforme disposto nos autos;

Considerando a existência de recursos financeiros e orçamentários para a contratação;

Considerando a legalidade da contratação via contratação direta nos termos do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;

AUTORIZO a contratação de serviços atinentes à apresentação musical da dupla “ANTONY E GABRIEL”, no dia 05 (cinco) do mês de julho do ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com duração mínima não inferior a 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, em atendimento a programação atinente às Festividades da XLI (Quadragésima Primeira) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIV (Trigésimo Quarto) Encontro do Cipotaneano Ausente, no valor total correspondente à quantia de R$199.500,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais), com empresa AGROMUSIC PRODUCÃO MUSICAL LTDA, CNPJ 42.953.522/0001-58, fundamentada no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Determino ao Setor de Licitações que realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único, e art. 94, da Lei Federal 14.133/2021.

Cipotânea, 26 de março de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 004/2025– Processo Nº. 007/2025 – Inexigibilidade Nº. 001/2025 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: AGROMUSIC PRODUCÃO MUSICAL LTDA – Objeto: Contratação do SHOW ARTÍSTICO E MUSICAL a ser empreendido por parte da Dupla Sertaneja denominada “ANTONY E GABRIEL”, no dia 05 (cinco) do mês de julho do ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), com duração mínima não inferior a 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos, em atendimento a programação atinente às Festividades da XLI (Quadragésima Primeira) Festa do Milho, Feira de Artesanato, assim como o XXXIV (Trigésimo Quarto) Encontro do Cipotaneano Ausente, evento que será realizado no Município de Cipotânea no período de 03 (três) a 06 (seis) do mês de julho do corrente ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), consoante a solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura de Cipotânea. O valor total da contratação é de R$199.500,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Quinhentos Reais), sendo detalhada da seguinte forma: Cachê artístico da dupla e da equipe “ANTONY E GABRIEL” = R$127.880,00; Transporte Aéreo e/ou terrestre = R$22.220,00; Diária de Alimentação = R$ 5.000,00; Cenário = R$25.000,00; Show Pirotécnico e Efeitos = R$4.000,00; 02 (duas) Vans = R$3.000,00; Abastecimento de Camarins = R$ 5.000,00; 08 (oito) carregadores = R$2.400,00; Hospedagem = R$5.000,00; — Vigência: 26/03/2025 a 26/08/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N^º. 008/2025

DISPENSA Nº. 002/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 08/04/2025.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 AS 15:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA, torna público, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com Critério de Julgamento de Menor Preço Por Item, para a Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e fornecimento de software de gestão acadêmica e comunicação com pais e alunos para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Municìpio de Cipotânea/MG. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, especialmente com relação ao Decreto Municipal Nº. 02-A/24, Lei Federal Nº. 14.133/21, Lei Complementar Nº. 123/2006 e demais normas aplicáveis. O Aviso de Contratação Direta Completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado à Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem porventura necessários aos licitantes, assim como no site do Município de Cipotânea, www.cipotanea.mg.gov.br, no site www.ammlicita.org.br, Plataforma de Licitações da AMM Licita onde ocorrerá a sessão, e no Portal Nacional de Compras Públicas–PNCP.

Cipotânea, 10 de março de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LUANA RAIMUNDA DIAS

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

MARCELO CAETANO MONTEIRO

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N^º. 008/2025

DISPENSA Nº. 002/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 08/04/2025.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 AS 15:00 HORAS.

Cipotânea, 10 de março de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LUANA RAIMUNDA DIAS

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

MARCELO CAETANO MONTEIRO

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N^º. 008/2025

DISPENSA Nº. 002/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 08/04/2025.

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 AS 15:00 HORAS.

Cipotânea, 10 de março de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LUANA RAIMUNDA DIAS

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

MARCELO CAETANO MONTEIRO

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº. 006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2025.

Fica ADJUDICADO o item único que se constitui, por sua vez, como sendo o objeto da licitação no processo supracitado, em favor da seguinte proponente vencedora:

LABORATÓRIO SÃO CAETANO LTDA. – Microempresa estabelecida na Rua Professor Werneck, nº. 83 – Loja 02, Bairro Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.303.472/0001-07, no percentual de desconto correspondente a 1,21% (um vírgula vinte e um por cento) incidente sobre os valores de referência que se encontram constantes na Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS.

Valor Global Total Estimado Para Incidir Sobre o Percentual de Desconto: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) resultando, desta forma, que o valor total a ser homologado para compra equivalente à importância de R$ 246.975,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais).

Cipotânea, 03 de abril de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº. 14.133/2021, HOMOLOGA o Processo Nº. 006/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Relativos à Patologia Clínica Laboratorial (Realização Estimada de Exames Laboratoriais) Para Suprir a Demanda Apresentada Por Parte Das Unidades Básicas de Saúde Situadas no Município de Cipotânea Para Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 03 de abril de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 005/2025 – Processo Nº. 006/2025 – Pregão Eletrônico Nº. 005/2025 – Contratante: Município de Cipotânea – Empresa Contratada: LABORATÓRIO SÃO CAETANO LTDA. – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Relativos à Patologia Clínica Laboratorial (Realização Estimada de Exames Laboratoriais) Para Suprir a Demanda Apresentada Por Parte Das Unidades Básicas de Saúde Situadas no Município de Cipotânea Para Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Percentual de Desconto Sobre a Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) – 1,21% – Valor Global Total Estimado Para Incidir Sobre o Desconto: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) – Valor Global Total Resultante Sobre a Incidência do Percentual de Desconto – R$ 246.975,00 – Vigência: 12 Meses, Contados da Assinatura do Instrumento Contratual ou Equivalente, Podendo Ser Prorrogado Sucessivamente, na Forma do Artigo 107, da Lei Nº. 14.133, de 2021.

ERRATA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº. 008/2025 – DISPENSA Nº. 002/2025

O Agente de Contratação, bem como sua Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea/MG, no uso das suas respectivas atribuições, publicam ERRATA junto ao Aviso de Contratação Direta do Processo Nº. 008/2025, Dispensa Nº. 002/2025, para fazer constar que:

Fica excluído o Subitem 2.1.6, alusivo ao Item 2, do Anexo I – “TERMO DE REFERÊNCIA”, referente ao Aviso de Contratação do mencionado processo, tendo em vista a contratação almejada pela Administração não necessitar da realização da consecução deste mencionado objetivo.

Sendo assim, devido a essa alteração, assim como diante do fato de que não houve nenhum tipo de prejuízo aos licitantes/interessados, a data e o horário da fase de lances continuarão a ser o que já se encontra disposto no Aviso de Contratação Direta do mencionado processo, ou seja, no dia 08 (oito) do mês de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no horário correspondente ao período entre 09:00 (nove) Horas as 15 (quinze) Horas, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por parte do Município.

Cipotânea, 03 de abril de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

LUANA RAIMUNDA DIAS

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

MARCELO CAETANO MONTEIRO

MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 009/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 25/04/2025 ÀS 09:00 HORAS.

Cipotânea, 17 de março de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 009/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 25/04/2025 ÀS 09:00 HORAS.

Cipotânea, 17 de março de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2025

DISPENSA Nº. 002/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e fornecimento de software de gestão acadêmica e comunicação com pais e alunos para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cipotânea/MG.

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

Considerando a necessidade de modernização dos processos de escrituração escolar, otimizando a comunicação da escola com as famílias dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino;

Considerando a premente demanda do Município de Cipotânea de implementar uma solução digital para emissão de documentos e no controle de arquivos alusivos aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino;

Considerando a primordialidade acerca da criação de um mecanismo que se revele hábil e eficaz para implementação e gestão das atividades não presenciais, eliminando as amarras de cunho burocrático na atuação dos profissionais do magistério, acarretando em maior tempo para capacitação e preparação das aulas a serem ministradas;

Considerando a demanda no tocante à disponibilização de instrumento efetivo com o precípuo objetivo de que os estudantes possam empreender ao seu devido aprendizado, ao passo que os professores e demais servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação possam executar plenamente suas respectivas atividades e demais funções pedagógicas, assegurando, desta forma, significativas e relevantes melhorias na gestão escolar e, portanto, no desenvolvimento da educação;

Considerando que a empresa denominada EDUCARE DIGITAL LTDA. possui todas as condições de habilitação e os requisitos necessários para a contratação, conforme constatado na dispensa com disputa realizada;

Considerando que o valor contratado é correspondente à quantia de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) sendo o pagamento a ser realizado em parcelas mensais equivalentes à importância de R$ 600,00 (seiscentos reais);

Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para a contratação;

Considerando a legalidade da contratação direta, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o qual prevê a dispensa de licitação em razão do valor, o qual se encontra atualizado no valor limite de R$ R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em consonância com o que se encontra disposto no Decreto Nº. 12.343/2024;

AUTORIZO a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e fornecimento de software de gestão acadêmica e comunicação com pais e alunos para as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cipotânea/MG;

Determino ao Setor de Licitações que realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único, e art. 94, da Lei Federal Nº. 14.133/2021.

Cipotânea, 08 de abril de 2025.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 006/2025 – Processo Nº. 008/2025 – Dispensa Nº. 002/2025 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: EMPRESA EDUCARE DIGITAL LTDA. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Desenvolvimento e Fornecimento de Software de Gestão Acadêmica e Comunicação Com Pais e Alunos Para as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cipotânea/MG – Valor Tota Global: R$ 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais) – Valor Mensal: R$ 600,00 (Seiscentos Reais) – Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados da Assinatura do Instrumento Contratual (08/04/25), Prorrogável Por Até 15 (Quinze) Anos, na Forma do Artigo 114, da Lei Nº. 14.133, de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 010/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/04/2025 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM CESSÃO DE BLASTER, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas–PNCP.

Cipotânea, 19 de março de 2025.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº. 004/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Aos 07 (sete) dias do mês de abril do ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no horário correspondente às 09 (nove) horas, na Sala de Licitações, situada no Edifício Sede da Prefeitura Municipal, a qual se encontra localizada na Rua Francisca Pedrosa, Número 13, Centro, Cipotânea/MG, reuniram-se o Agente de Contratação, o Senhor Alexandre Sebastião Rodrigues, assim como a Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria Nº. 031/2025, de 29 (vinte e nove) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), para abertura dos Envelopes atinentes ao Processo Licitatório Nº. 004/2025 – Dispensa Nº. 001/2025, Chamada Pública Nº. 001/2025, que tem como objeto, por sua vez, a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios que se encontram devidamente contidos no Edital e nos seus respectivos anexos. O Município, em atendimento às disposições legais que regem a matéria, sobretudo, com relação ao que se encontra disposto na Lei Nº. 14.133/21, bem como no que tange à Lei Nº. 11.947/2009, além das demais determinações que se encontram exaradas pelo FNDE, procedeu à devida publicação do respectivo Edital nos órgãos de divulgação oficial deste aludido Município, além de ter procedido à entrega das vias alusivas ao mencionado Edital em diversos locais públicos que se encontram situados nesta localidade, dentre eles, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, a Rádio Comunitária desta Cidade, a Câmara de Vereadores, além da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e a Secretaria Municipal de Assistência Social/Setor de Cadastro Único/Bolsa Família desta referida Administração Pública, com o precípuo objetivo em promover e assegurar, desta forma, a ampla e a devida divulgação da já mencionada Chamada Pública para todo e qualquer interessado na participação neste aludido processo. Note-se, por oportuno, que, no momento da abertura dos envelopes, verificou-se a presença de 01 (uma) munícipe que procedeu ao envio dos seus respectivos envelopes de habilitação e de projeto de venda, e que se constitui, por sua vez, como sendo a Fornecedora Individual denominada NATÁLIA DAS DORES MARCELINO, inscrita no CPF/MF sob o nº. 162.097.016-39, CAF/DAP Física Nº: MG042023.01.000285984CAF, a qual foi representada por seu marido, o Senhor Gilmar Batista do Vale; Ademais, cumpre informar que também foram deixados nesta Sala de Licitações os envelopes de habilitação e de projeto de venda por parte da Fornecedora Individual denominada CRISLENE ALFENA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 093.238.286-02, CAF/DAP Nº: MG042023.01.000279867CAF, consoante se verifica mediante a análise do Extrato de DAP Física que se encontra disposto em anexo. Além disso, cumpre informar que também se encontrava presente a esta sessão a Senhora MARIA IMACULADA DE ALMEIDA PIMENTEL (CPF/MF: 839.098.006-10 – CAF/DAP: MG062023.01.000400781CAF), que se constitui, por sua vez, como sendo a Representante de Grupo Informal, que, por sua vez, é composto por esta já referida munícipe, bem como pelas Senhoras MARIA INÊS DA SILVEIRA ALMEIDA (CPF/MF: 001.191.166-26 – CAF/DAP: MG042024.01.001471558CAF) e MARIA DAS MERCÊS HELENO DA SILVEIRA (CPF/MF: 029.435.806-43 – CAF/DAP:

MG012024.01.001089350CAF), sendo certo esclarecer, por outro lado, que nenhum outro Agricultor/Fornecedor Familiar Individual ou Grupo Informal ou Formal esteve presente a esta referida sessão. Desta forma, cumpre informar que foram abertos os Envelopes Nº. 01, alusivos às respectivas habilitações e, por conseguinte, pertencentes aos Fornecedores Individuais e do Grupo Informal anteriormente descritos na presente ata de sessão, bem como os Envelopes Nº. 02, atinentes aos Projetos de Venda, sendo certo descrever, ainda, que, diante da análise dos documentos apresentados por parte das Fornecedores Individuais e do Grupo Informal anteriormente mencionados, restou constatado que a Fornecedora Individual denominada NATÁLIA DAS DORES MARCELINO não apresentou documento referente à Prova de Atendimento de Requisitos Previstos em Lei Específica, referente ao item 3.1, V, do Edital deste aludido processo de cunho licitatório/administrativo, mais precisamente com relação ao Alvará Sanitário para habilitação e a posterior venda e distribuição do Fubá de Milho, constante no subitem 12 (doze), alusivo à planilha disposta no item 01 (um) do Objeto atinente ao Edital deste referido processo, além do fato de que o Projeto de Venda da já mencionada Fornecedora Individual não se encontrar devidamente assinado por parte da mesma. Ressalte-se que situação fática similar também restou constatada com relação à Fornecedora Individual identificada pela denominação de CRISLENE ALFENA, ou seja, também restou verificado a ausência do respectivo Alvará Sanitário para habilitação, venda e distribuição do já mencionado subitem atinente ao Fubá de Milho, razão pela qual, após a devida análise, foi concedido o prazo que se encontra devidamente descrito no item 4.5 do Edital, mais precisamente no que se refere à concessão do prazo equivalente a 02 (dois) dias úteis para a devida regularização do referido documento no que se refere à Fornecedora Individual denominada NATÁLIA DAS DORES MARCELINO, a qual não teve o seu projeto de venda devidamente assinado por parte da mesma, além da não apresentação do Alvará Sanitário para habilitação, venda e fornecimento do subitem atinente ao Fubá de Milho, sendo certo asseverar, inclusive, que também foi concedido o mesmo prazo correspondente a 02 (dois) dias úteis, consoante o que se encontra descrito no já mencionado item 4.5 do Edital para a regularização por parte desta aludida Fornecedora Individual denominada CRISLENE ALFENA, mais precisamente no que se refere à apresentação do competente Alvará Sanitário para habilitação, venda e distribuição do já citado Fubá de Milho, sendo certo salientar, que o Senhor Representante da Fornecedora Individual NATÁLIA DAS DORES MARCELINO foi devidamente comunicado na presente sessão, ao passo que a Fornecedora Individual CRISLENE ALFENA será devidamente comunicada e cientificada acerca desta já citada situação. Ademais, cumpre informar que a Representante do Grupo Informal, a Senhora MARIA IMACULADA DE ALMEIDA PIMENTEL, a qual também foi cientificada acerca das situações anteriormente relatadas, teve que deixar a Sala de Licitações antes do término da confecção da presente ata para resolver problema de ordem particular. Desta forma, diante do que restou devidamente narrado na presente ata, esta sessão encontra-se suspensa, até o término do prazo de 02 (dois) dias úteis descrito no já citado item 4.5 do Edital, para a devida constatação e declaração dos habilitados neste aludido processo. Ademais, diante de tal fato, o Senhor Representante da Fornecedora Individual, além da Senhora Representante do Grupo Informal anteriormente descrito no corpo da presente ata de sessão, em conjunto com o Senhor Agente de Contratação e a sua respectiva Equipe de Apoio manifestaram-se e decidiram pelo retorno da presente sessão na data correspondente ao dia 09 (nove) de abril do corrente ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no horário equivalente as 09 (nove) horas, neste mesmo local, ocasião em que será encerrada a fase de análise de habilitação e, por conseguinte, a regular sequência alusiva ao trâmite deste referido

processo, com a decisão acerca da habilitação e a distribuição dos itens. Sendo assim, nada mais havendo a tratar, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio declararam encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo mencionado Senhor Agente de Contratação e por parte dos demais Senhores Membros da Equipe de Apoio, bem como por parte dos demais presentes a esta mencionada sessão.

Alexandre Sebastião Rodrigues – Agente de Contratação –

Luana Raimunda Dias – Membro da Equipe de Apoio –

Marcelo Caetano Monteiro – Membro da Equipe de Apoio –

Fornecedora Individual Natália das Dores Marcelino (Representada Pelo Senhor Gilmar Batista do Valle –

Maria Imaculada de Almeida Pimentel (Representante de Grupo Informal) –

ATA DA REUNIÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Aos 09 (nove) dias do mês de abril do ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), no horário correspondente às 09 (nove) horas, na Sede da Prefeitura Municipal, a qual se encontra situada à Rua Francisca Pedrosa, Número 13, Centro, Cipotânea/MG, reuniu-se o Agente de Contratação, o Senhor Alexandre Sebastião Rodrigues, bem como a respectiva Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº. 031/2025, de 29 (vinte e nove) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), para prosseguimento da sessão anteriormente celebrada aos 07 (sete) dias do mês de abril do já citado ano civil de 2025 (dois mil e vinte e cinco), atinente ao já citado Processo Licitatório/Administrativo nº. 004/2025 – Dispensa nº. 001/2025, Chamada Pública nº. 001/2025, que tem como objeto, por sua vez, a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios que se encontram contidos no Edital e nos seus respectivos anexos. Note-se, por oportuno, acerca da entrega dos Alvarás Sanitários alusivos às Agriculturas/Fornecedoras Individuais denominadas NATÁLIA DAS DORES MARCELINO e CRISLENE ALFENA, os quais foram devidamente entregues e rubricados por todos os presentes a esta sessão, mais precisamente com relação ao Senhor Gilmar Batista do Valle, Representante da Fornecedora Individual NATÁLIA DAS DORES MARCELINO, assim como a Senhora MARIA IMACULADA DE ALMEIDA PIMENTEL, Titular do Grupo Informal capitaneado pela mesma, além de ter sido efetuada a assinatura no Projeto de Venda por parte da Fornecedora Individual NATÁLIA DAS DORES MARCELINO, que, por sua vez, esteve na Prefeitura, mas teve que deixar à Sala de Licitações antes do começo desta sessão, observando-se, desta forma, ao devido saneamento, no prazo legal e, ainda, em cumprimento ao que se encontra disposto no Item 4.5 do Edital deste referido processo. Insta salientar que, após a devida análise de toda a documentação apresentada, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio sugeriram a possibilidade de divisão dos itens, uma vez não ser possível verificar como seria feita a divisão do grupo, além da constatação acerca do fato de que as DAP/CAF não fazem menção ao já mencionado Grupo Informal, mas, por outro lado, das integrantes deste referido grupo como sendo Fornecedoras Individuais, razão pela qual o Agente de Contratação terem sugerido aos participantes desta sessão a divisão dos itens, sendo certo salientar que a mencionada sugestão foi aceita por parte do Representante da Agricultura Individual NATÁLIA DAS DORES MARCELIN, assim como pela Senhora MARIA IMACULADA DE ALMEIDA PIMENTEL, Representante do Grupo Informal anteriormente citado, tendo em vista as situações fáticas anteriormente descritas na presente ata de sessão. Insta salientar, ademais, que, diante deste referido cenário, restou constatada a decisão, em conjunto com o Agente de Contração e a sua Equipe de Apoio, pela divisão, fornecimento e distribuição dos itens em que os mesmos se encontram como sendo participantes neste aludido processo licitatório/administrativo, conforme o que se encontra disposto na seguinte planilha descrita a seguir:

01) Maria Imaculada de Almeida Pimentel:

N°. Item Descrição UND Quantidade Valor Unitário (R$) Valor Total (R$)

001 Abóbora moranga – Legume In Natura isentas de injurias. CATMAT: 463746. KG 40 5,42 216,80

002 Alface Lisa – Verdura In Natura. CATMAT: 463833. UND 24 4,02 96,48

005 Banana Prata / Banana Branca – Apresentação: Natural Adicional: Orgânica CATMAT: 464449. KG 152 4,67 709,84

010 Feijão preto – Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1. Embalagem 1 kg. Catmat: 464552. KG 40 10,85 434,00

011 Feijão vermelho – Leguminosa variedade: feijão vermelho, tipo: tipo 1. Embalagem 1 kg. Catmat: 464558. KG 40 9,65 386,00

013 Laranja pera – Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural. Catmat: 464393 Dispostas em sacos de 20kg. SC 60 136,60 8.196,00

015 Repolho – Verdura in natura tipo: repolho branco / verde. Catmat: 463839. KG 32 3,31 105,92

TOTAL 10.145,04

02) Maria Inês da Silveira Almeida: