Publicações 2021 – Prefeitura Municipal de Cipotânea-MG

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base no parecer jurídico, e, ainda, com fulcro na documentação apresentada por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle, vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICAR o Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2021 – Processo nº. 001/2021, para Contratação com a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais (SEGOV), CNPJ nº. 05.475.103/0001-21, cujo objeto é a prestação de serviços referentes à publicações no Órgão de Imprensa Oficial (Diário Oficial “Minas Gerais”) dos atos de expediente, administrativo de pessoal, avisos de editais, adjudicações, homologações e contratos, assim como outros atos cuja publicidade seja exigida em lei e que envolvam, por sua vez, recursos econômicos e financeiros provenientes por parte do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme solicitação devidamente emanada por parte da já mencionada Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle da Prefeitura da Cidade de Cipotânea, com base no art. 24, inciso II, da Lei de Licitações.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa oficial e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 27 de janeiro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 005/2021 – Processo Nº. 001/2021 – Dispensa Nº. 001/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS (SEGOV) – Objeto: Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações, homologações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros celebrados com o Governo do Estado de Minas Gerais, cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da Lei Nº. 19.429/11 e do inciso II, do art. 21, da Lei Federal nº. 8.666/93. – Preço por cm/coluna: R$ 88,59 – Quantidade de cm/coluna contratado: 190 centímetros/coluna – Valor Total do Contrato: R$ 16.832,10 – Vigência: 12 Meses.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com base no parecer jurídico, e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICAR o processo de Dispensa de Licitação nº. 002/2021 – PRC nº. 002/2021, para locação de imóvel destinado à instalação e a manutenção da Sede da “Casa de Cultura/Museu da Cultura” do Município de Cipotânea, conforme solicitação emanada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura da Cidade de Cipotânea, com base no art. 24, inciso X, da Lei de Licitações.

Remetam-se os autos ao órgão competente para providenciar a publicação dos procedimentos e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 27 de janeiro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 006/2021 – Processo Nº. 002/2021 – Dispensa Nº. 002/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Paulo Aloísio Dias – Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Nair Barbosa, nº. 26, Térreo, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinada à instalação e a manutenção da “Casa da Cultura/Museu da Cultura” do Município de Cipotânea para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 655,00 – Valor Global: R$ 7.860.00 – Vigência: 12 Meses.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com base no parecer jurídico, e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Governo, vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICAR o processo de Dispensa de Licitação nº. 003/2021 – PRC nº. 003/2021, para locação de imóvel destinado à instalação, acomodação e manutenção da Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, assim como com relação ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, no Município de Cipotânea, conforme solicitação emanada por parte da própria Secretaria Municipal de Governo, com base no art. 24, inciso X, da Lei de Licitações.

Remetam-se os autos ao órgão competente para providenciar a publicação dos procedimentos e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 27 de janeiro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 007/2021 – Processo Nº. 003/2021 – Dispensa Nº. 003/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Reni Francisco de Oliveira – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cel. Moreira, nº. 368-A, Térreo, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinada à instalação, acomodação e a manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Cipotânea, bem como no com relação à devida instalação e acomodação do Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT no Município de Cipotânea para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 545,00 – Valor Global: R$ 6.540.00 – Vigência: 12 Meses.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com base no parecer anexado aos autos, e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICAR o presente processo de Dispensa de Licitação nº. 004/2021 – PRC nº. 004/2021, para locação de imóvel destinado à lavagem dos veículos da frota da Prefeitura da Cidade de Cipotânea para atendimento às Diversas Secretarias Municipais, no valor mensal correspondente à quantia de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), perfazendo a quantia global equivalente a importância de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), pelo período correspondente a 12 (doze) meses, em favor do Senhor José Carlos Apolônio, conforme solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Transportes, com base no art. 24, inciso X, da Lei de Licitações.

Remetam-se os autos ao órgão competente para providenciar a publicação dos procedimentos e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 08 de fevereiro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 008/2021 – Processo Nº. 004/2021 – Dispensa Nº. 004/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: José Carlos Apolônio – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº. 78 (CO), Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinada à lavagem dos veículos da frota da Prefeitura da Cidade de Cipotânea em atendimento às necessidades das Diversas Secretarias Municipais – Valor Mensal: R$ 2.200,00 – Valor Global: R$ 26.400,00 – Vigência: 12 meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 005/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 08/03/2021 às 09 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS NA ÁREA LABORATORIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À PATOLOGIA CLÍNICA LABORATORIAL, (REALIZAÇÃO ESTIMADA DE EXAMES LABORATORIAIS) PARA SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA POR PARTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 23 de fevereiro de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 09/03/2021 às 09:00 HORAS.

A Prefeitura Municipal de Cipotânea torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à Futura e Eventual Aquisição de peças originais e/ou genuínas para veículos leves e médios pertencentes ao Município de Cipotânea. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 23 de fevereiro de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 008/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 10/03/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA TABELA OFICIAL DA ANVISA – CMED, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 23 de fevereiro de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 009/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 11/03/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E PRODUTOS AFINS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES LEGALMENTE AUTORIZADOS MEDIANTE CONVÊNIOS. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 23 de fevereiro de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 010/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 15/03/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, destinada a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Fisioterapia em prol da Secretaria Municipal de Saúde de Cipotânea. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 23 de fevereiro de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 011/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 16/03/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas (escavadeira hidráulica, pá carregadeira e retroescavadeira) destinada aos serviços de manutenção e conservação das vias urbanas e rurais, bem como a execução dos demais serviços na área das obras públicas que se fizerem necessários). Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 25 de Fevereiro de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 012/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 007/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 17/03/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E OUTROS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 02 de março de 2021..

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 013/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 19/03/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, destinada a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em prol da Secretaria Municipal de Saúde de Cipotânea. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 02 de março de 2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base no parecer jurídico e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, assim como em conformidade com as disposições contidas no artigo 24, inciso IV, da referida Lei 8.666/93, RATIFICAR o Processo de Dispensa de Licitação nº. 006/2021 – PRC nº. 014/2021, atinente à Contratação de Empresa para aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual – EPI’S e materiais, destinados ao desenvolvimento de ações de enfrentamento, prevenção ao contágio e contingenciamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), no valor total correspondente a quantia de R$ 61.676,00 (sessenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais), a ser pago de maneira integral, no momento da conclusão e entrega dos referidos equipamentos por parte da Empresa denominada FRANCISCO AFONSO DA SILVA JÚNIOR, conforme solicitação devidamente emanada por parte da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 09 de março de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 010/2021 – Processo Nº. 014/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 014/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa FRANCISCO AFONSO DA SILVA JÚNIOR – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição e Fornecimento Emergencial de Equipamentos de Proteção Individual e materiais, Destinados ao Desenvolvimento de Ações de Enfrentamento, Prevenção ao Contágio e Contingenciamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) em Atendimento às Necessidades Devidamente Emanadas Por Parte da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Global: R$ 61.676,00 – Vigência: 09/03/2021 a 30/04/21.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 015/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 05/04/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à REGISTRO DE PREÇOS ATRAVÉS DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMEPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 16 de março de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 016/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/04/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Registro para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recuperação dos veículos da frota municipal, serviços de borracharia, alinhamento, balanceamento, serviços elétricos, lanternagem e pintura, entre outros em atendimento as Secretarias Municipais. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 017/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 011/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 08/04/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS E AFINS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 018/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 012/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 09/04/2021 às 09:00 HORAS.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base no parecer jurídico e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, assim como em conformidade com as disposições contidas no artigo 24, inciso IV, da referida Lei 8.666/93, RATIFICAR o Processo de Dispensa de Licitação nº. 007/2021 – PRC nº. 019/2021, atinente à Contratação de Empresa para aquisição emergencial de 1000 (Mil) Kits para Testes AG Covid Antígenos Nasais Com Swab, destinados ao desenvolvimento de ações de enfrentamento, prevenção ao contágio e contingenciamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), no valor total correspondente a quantia de R$ 58.026,00 (Cinquenta e oito mil e vinte e seis reais), a ser pago de maneira integral, no momento da conclusão e entrega dos referidos materiais por parte da Empresa denominada ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI, conforme solicitação devidamente emanada por parte da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa e dar prosseguimento ao feito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 013/2021 – Processo Nº. 019/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 007/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição e Fornecimento Emergencial de 1000 (Mil) Kits Para Testes AG-Covid Antígenos Nasais com Swab, Destinados ao Desenvolvimento de Ações de Enfrentamento, Prevenção ao Contágio e Contingenciamento ao Novo Coronavírus (COVID-19) em Atendimento às Necessidades Devidamente Emanadas Por Parte da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Global: R$ 58.026,00 – Vigência: 23/03/21 a 30/04/21.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 020/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 13/04/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (VEÍCULOS) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 25 de março de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 021/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 15/04/2021 AS 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 25 de março de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 022/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 16/04/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Aquisição de 01 (um) veículo em prol da Secretaria Municipal de Assistência Social. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 25 de março de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 024/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 20/04/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E MERENDA ESCOLAR. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 30 de março de 2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com base no parecer anexado aos autos, e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICAR o presente processo de Dispensa de Licitação nº. 008/2021 – PRC nº. 025/2021, para locação de imóvel destinado à moradia dos estudantes do 10º. (Décimo) Período de Medicina, em decorrência do Convênio Nº. 001/2021, celebrado pelo Município em conjunto com a Faculdade de Medicina de Barbacena/FAME/FUNJOB, no valor mensal correspondente à quantia de R$ 1.480,00 (mil e quatrocentos e oitenta reais), perfazendo a quantia global equivalente a importância de R$ 17.760,00 (dezessete mil e setecentos e sessenta reais), pelo período correspondente a 12 (doze) meses, em favor do Senhor Paulo Rogério da Silveira, conforme solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Saúde, com base no art. 24, inciso X, da Lei de Licitações.

Remetam-se os autos ao órgão competente para providenciar a publicação dos procedimentos e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 25 de março de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 025/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 28/04/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS, destinada à Aquisição de Cestas Básicas em prol da Secretaria Municipal de Assistência Social. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 14 de abril de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 026/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 018/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 29/04/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO E DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 14 de abril de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 027/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 019/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 03/05/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à Registro de Preços para futura contratação de empresa habilitada para destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos (Classe II A), de acordo com as normas técnicas aplicáveis e legislação ambiental pertinente. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 14 de abril de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 028/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 04/05/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, na elaboração, planejamento, fiscalização e execução de projetos para atender as necessidades do Município de Cipotânea. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 16 de abril de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Nº. 029/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 05/05/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Registro de Preços para futura e eventual locação de trator de esteira destinada aos serviços de manutenção e conservação de estradas, bem como a execução dos demais serviços na área das obras públicas que se fizerem necessários. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 20 de abril de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 030/2021 – PREGÃO PRESENCIAL

Nº. 022/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 11/05/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos hospitalares, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 20 de abril de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 032/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 023/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 18/05/2021 às 08:30 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE EXPEDIENTE DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 04 de maio de 2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com base no parecer anexado aos autos, e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Governo vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICAR o presente processo de Dispensa de Licitação nº. 009/2021 – PRC nº. 031/2021, para locação de imóvel destinado à instalação e a manutenção do Destacamento da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG, consoante o Convênio Nº. 001/2020, no valor mensal correspondente à quantia de R$ 1.135,00 (mil e cento e trinta e cinco reais), perfazendo a quantia global equivalente a importância de R$ 13.620,00 (treze mil e seiscentos e vinte reais), pelo período correspondente a 12 (doze) meses, em favor do Senhor Fernando Dias Moreira, conforme solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura da Cidade de Cipotânea, com base no art. 24, inciso X, da Lei de Licitações.

Remetam-se os autos ao órgão competente para providenciar a publicação dos procedimentos e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 30 de abril de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 015/2021 – Processo Nº. 031/2021 – Dispensa Nº. 009/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Fernando Dias Moreira – Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Nair Barbosa, nº. 74, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinada à instalação e a manutenção do Destacamento da Polícia Militar que se encontra lotada no Município de Cipotânea, em cumprimento ao Convênio firmado pela Prefeitura Municipal de Cipotânea em conjunto com o Destacamento de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 1.135,00 – Valor Global: R$ 13.620,00 – Vigência: 12 Meses.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 033/2021 – DISPENSA Nº. 010/2021 – CHAMADA PÚBLICA

N^º. 001/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 08/06/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de DISPENSA – CHAMADA PÚBLICA, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 14 de maio de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 034/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 024/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 01/06/2021 às 09:00 HORAS.

Cipotânea, 18 de maio de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 035/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 09/06/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à AQUISIÇÃO DE GÀS GLP EM PROL DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 25 de maio de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 036/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 15/06/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Aquisição de veículos em prol das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 25 de maio de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 038/2021 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 16/06/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, destinada à Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de produção e transmissão de lives profissionais em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura da Cidade de Cipotânea/MG. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes.

Cipotânea, 01º. de junho de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 18/06/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 01 de junho de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 040/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 22/06/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, destinada a Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de assessoria e consultoria na elaboração, planejamento, fiscalização e execução de propostas de convênios, contratos de repasse e congêneres, bem como prestação de contas. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 08 de junho de 2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base no parecer jurídico e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICAR o Processo de Dispensa de Licitação Nº. 011/2021 – PRC Nº. 037/2021, atinente à Contratação da Sociedade Ubaense de Proteção Aos Animais – SUPA, CNPJ Nº. 03.630.201/0001-60, para prestação de serviços de castração, identificação e medicação pós cirúrgica de cadelas e gatas, em unidade móvel veterinária (castra móvel), com todas as instalações, mobiliários, profissionais e equipamentos necessários, para controle populacional dos animais na cidade de Cipotânea-MG, no valor total correspondente a quantia de R$ 17.050,00 (Dezessete mil e cinquenta reais), a ser paga integralmente em até 15(quinze) dias após a prestação dos serviços, a ser promovido por parte da Empresa denominada Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, CNPJ: 03.630.201/0001-60, conforme solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade de Cipotânea.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 28 de maio de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 019/2021 – Processo Nº. 037/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 011/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais. Objeto: Contratação de Empresa Para prestação de serviços de castração, identificação e medicação pós cirúrgica de cadelas e gatas, em unidade móvel veterinária (castra móvel), com todas as instalações, mobiliários, profissionais e equipamentos necessários, para controle populacional dos animais na cidade de Cipotânea-MG, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cidade de Cipotânea – Valor: R$ 17.050,00 – Vigência: 28/05/2021 a 31/07/2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 041/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 030/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 23/06/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 08 de junho de 2021.

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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Licitatório nº. 022/2021 – Pregão Presencial Nº. 015/2021, sob o fundamento de que o aludido processo licitatório não apresentou Empresas Licitantes interessadas no objeto atinente ao presente certame, resultado o mesmo como sendo deserto, razão pela qual não restou alternativa senão o encerramento e o consequente arquivamento do presente feito.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Apoio de Pregão para providenciar a publicação do procedimento de arquivamento no órgão da imprensa.

Publique-se.

Cipotânea, 20 de abril de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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TERMO DE ARQUIVAMENTO

O Pregoeiro e os Senhores Integrantes da Equipe de Apoio de Pregão, com fulcro na decisão exarada por parte do Senhor Prefeito Municipal, procedem ao ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Licitatório Nº. 022/2021 – Pregão Presencial Nº. 015/2021.

Publique-se.

Cipotânea, 22 de abril de 2021.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Licitatório nº. 035/2021 – Pregão Presencial Com Registro de Preços Nº. 025/2021, sob o fundamento de que o aludido processo licitatório não apresentou Empresas Licitantes interessadas no objeto atinente ao presente certame, resultado o mesmo como sendo deserto, razão pela qual não restou alternativa senão o encerramento e o consequente arquivamento do presente feito.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Apoio de Pregão para providenciar a publicação do procedimento de arquivamento no órgão da imprensa.

Publique-se.

Cipotânea, 10 de junho de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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TERMO DE ARQUIVAMENTO

Publique-se.

Cipotânea, 10 de junho de 2021.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa oficial e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 10 de junho de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 020/2021 – Processo Nº. 033/2021 – Dispensa Nº. 010/2021 – Chamada Pública Nº. 001/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Maria Isabel Márcia Valle – Objeto: Contratação destinada à Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2021 (dois mil e vinte e um) para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Educação – Valor Global: R$ 14.374,31 – Vigência: 10/06/21 a 31/12/21 ou até a entrega total dos produtos em conformidade com o cronograma.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 042/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 031/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 01/07/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à Aquisição de materiais diversos para manutenção/conservação de bens e serviços públicos para atendimento as Secretarias Municipais. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 15 de junho de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 043/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/07/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, destinada a Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução referente aos trabalhos para adequação do município à Lei nº. 18.030/2009 – Critério ICMS Patrimônio Cultural, em atendimento às necessidades exaradas por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 15 de junho de 2021.

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DESPACHO

DESPACHO-PROCESSO Nº. 043-2021-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032-2021

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 044/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 033/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 15/07/2021 às 09:00 HORAS.

Cipotânea, 01 de julho de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº. 008/2017 – Processo Nº. 011/2017 – Dispensa Nº. 007/2017 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: José Neri Custódio – Objeto: Rescisão do Contrato Original de Locação de Imóvel destinado à instalação e à acomodação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, para o desenvolvimento das atividades inerentes à própria Polícia Civil, mais especificamente no que tange ao cumprimento de diligências, intimações, mandados e quaisquer outras atividades destinadas à ordem pública, a segurança e a paz social no Município para atendimento das necessidades emanadas por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea para atendimento das necessidades emanada por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea, com base no art. 79, II, da Lei 8.666/93.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 045/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 034/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 20/07/2021 às 09:00 HORAS.

Cipotânea, 01 de julho de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 046/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 035/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 22/07/2021 às 08:30 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 06 de julho de 2021.

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AVISO DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA/MG, representando pelo SR. ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA, torna público o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE SÁUDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE, que tenham interesse em prestar serviços epigrafe, na forma do art. 25, caput, da Lei 8.666/93. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, com sede na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos Licitantes. O CREDENCIAMENTO TERÁ INÍCIO NO 01º. (PRIMEIRO) DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO, SENDO QUE OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE ACEITAS E CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E NOS ANEXOS.

Município de Cipotânea, 08 de julho de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 023/2021 – Processo Nº. 048/2021 – Dispensa Nº. 012/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A – Objeto: Contratação de Empresa Para Regular o Fornecimento de Energia Elétrica Pela Distribuidora para Atendimento ao Serviço de Iluminação Pública, Estabelecendo as Principais Condições da Prestação e Utilização do Serviço Público de Energia entre a Distribuidora e o Consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e Demais Regulamentos Expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em Especial as Resoluções Normativas Aneel Nº. 414/2010 e Nº. 888/2020 – Valor Total Global Estimado: R$ 170.000,00 – Vigência: 08/07/2021 a 31/12/2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base no parecer jurídico, e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle, vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICAR o Processo de Dispensa de Licitação nº. 012/2021 – Processo nº. 048/2021, para Contração de Empresa para Regular o Fornecimento de Energia Elétrica Pela Distribuidora para Atendimento ao Serviço de Iluminação Pública, Estabelecendo as Principais Condições da Prestação e Utilização do Serviço Público de Energia Elétrica entre a Distribuidora e o Consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e Demais Regulamentos Expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, em Especial as Resoluções Normativas Aneel Nº. 414/2010 e Nº. 888/2020, com a Empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.981.180/0001-16, consoante o que se encontra disposto no artigo 24, inciso XXII, da Lei Nº. 8.666/93, no valor correspondente à importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme estimativa de gasto do ano anterior, com vigência até 31 (trinta e um) de dezembro do ano civil de 2021 (dois mil e vinte e um), conforme solicitação devidamente emanada por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle da Prefeitura da Cidade de Cipotânea.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa oficial e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 08 de julho de 2021.

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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Licitatório nº. 044/2021 – Pregão Presencial Com Registro de Preços Nº. 033/2021, sob o fundamento de que o aludido processo licitatório não apresentou Empresas Licitantes interessadas no objeto atinente ao presente certame, resultado o mesmo como sendo deserto, razão pela qual não restou alternativa senão o encerramento e o consequente arquivamento do presente feito.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Apoio de Pregão para providenciar a publicação do procedimento de arquivamento no órgão da imprensa.

Publique-se.

Cipotânea, 16 de julho de 2021.

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TERMO DE ARQUIVAMENTO

Publique-se.

Cipotânea, 16 de julho de 2021.

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Publique-se.

Cipotânea, 07 de julho de 2021.

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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Licitatório nº. 043/2021 – Pregão Presencial Nº. 032/2021, sob o fundamento de que o aludido processo licitatório não apresentou Empresas Licitantes interessadas no momento da realização da sessão alusiva ao objeto do presente certame, resultado o mesmo como sendo deserto, razão pela qual não restou alternativa senão o encerramento e o consequente arquivamento do presente feito.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Apoio de Pregão para providenciar a publicação do procedimento de arquivamento no órgão da imprensa.

Publique-se.

Cipotânea, 07 de julho de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 050/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 036/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 03/08/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em atendimento as diversas Secretarias Municipais. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 20 de julho de 2021

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 051/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 037/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 04/08/2021 às 09:00 HORAS.

Cipotânea, 20 de julho de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 024/2021 – Processo Nº. 049/2021 – Dispensa Nº. 013/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Nivalda de Fátima Heleno Pereira – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Professor Werneck, nº. 77, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, destinada à instalação e a manutenção da Polícia Civil que se encontra lotada no Município de Cipotânea, em cumprimento ao Convênio firmado pela Prefeitura Municipal de Cipotânea em conjunto com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, bem como a instalação e acomodação do Conselho Tutelar do Município de Cipotânea para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 1.480,00 – Valor Global: R$ 17.760,00 – Vigência: 12 Meses.

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O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com base no parecer anexado aos autos, e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICAR o presente processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2021 – PRC nº. 049/2021, para locação de imóvel destinado à instalação e a manutenção da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais – PC/MG perante este Município, consoante disposto em Convênio, bem como destinado à acomodação e a instalação do Conselho Tutelar do Município de Cipotânea, no valor mensal correspondente à quantia de R$ 1.480,00 (mil e quatrocentos e oitenta reais), perfazendo a quantia global equivalente a importância de R$ 17.760,00 (dezessete mil e setecentos e sessenta reais), pelo período correspondente a 12 (doze) meses, em favor da Senhora Nivalda de Fátima Heleno Pereira, conforme solicitação emanada por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle da Prefeitura da Cidade de Cipotânea, com base no art. 24, inciso X, da Lei de Licitações.

Remetam-se os autos ao órgão competente para providenciar a publicação dos procedimentos e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 08 de julho de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 053/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 17/08/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, destinada à Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades do Município de Cipotânea. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 03 de agosto de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 025/2021 – Processo Nº. 052/2021 – Dispensa Nº. 014/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL EIRELI – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria e Execução Referente aos Trabalhos Para Adequação do Município à Lei Nº.18.030/2009 – Critério ICMS Patrimônio Cultural, em Atendimento às Necessidades Exaradas por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Total Global: R$ 15.380,00 – Vigência: 12 Meses.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa oficial e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 26 de julho de 2021.

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O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Licitatório nº. 051/2021 – Pregão Presencial Com Registro de Preços Nº. 037/2021, sob o fundamento de que o aludido processo licitatório não apresentou Empresas Licitantes interessadas no objeto atinente ao presente certame, resultado o mesmo como sendo deserto, razão pela qual não restou alternativa senão o encerramento e o consequente arquivamento do presente feito.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Apoio de Pregão para providenciar a publicação do procedimento de arquivamento no órgão da imprensa.

Publique-se.

Cipotânea, 04 de agosto de 2021.

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TERMO DE ARQUIVAMENTO

Publique-se.

Cipotânea, 04 de agosto de 2021.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal da Cidade de Cipotânea, no uso das suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base no parecer jurídico, bem como na documentação apresentada pelo Setor Requisitante, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICA o Processo Nº. 047/2021 – Inexigibilidade de Licitação Por Credenciamento Nº. 001/2021, em comento para o Credenciamento e a Contratação de Laboratórios para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente e das determinações exaradas pelo Ministério da Saúde e Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento as necessidades emanadas por parte da Secretaria Municipal de Saúde.

Providenciar a publicação do extrato da Inexigibilidade e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 05 de agosto de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 026/2021 – Processo Nº. 047/2021 – Inexigibilidade Nº. 001/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: EMPRESA IRMÃOS CASTRO EIRELI – Objeto: Contratação de Laboratórios Para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Saúde – Valor Global: R$ 90.000, podendo variar de acordo com o número de Credenciados – Vigência: 05/08/21 a 09/07/22.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 027/2021 – Processo Nº. 047/2021 – Inexigibilidade Nº. 001/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: EMPRESA MESSIAS NETO PRÓTESES EIRELI – Objeto: Contratação de Laboratórios Para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Saúde – Valor Global: R$ 90.000, podendo variar de acordo com o número de Credenciados – Vigência: 05/08/21 a 09/07/22.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 054/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 039/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 31/08/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS E SERVIÇOS DE RECARGA DE NITROGÊNIO LIQUIDO EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 17 de agosto de 2021.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 055/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 040/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 02/09/2021 às 09:00 HORAS.

Cipotânea, 20 de agosto de 2021.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

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DESPACHO

PROCESSO Nº. 053/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2021

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de assessoria e consultoria contábil para atender às necessidades do Município de Cipotânea.

Considerando que após a realização da sessão de julgamento do presente certame o processo foi encaminhado para a Consultoria Jurídica do Município para emissão de parecer; Considerando que foi emitido parecer jurídico opinando pela não homologação do certame, trazendo aos autos inclusive fato novo e estranho ao conhecimento da Comissão de Pregão; Considerando que o consultor jurídico anexou ao parecer, uma decisão judicial de caráter liminar exarada nos autos da Ação Civil Pública no 5000015-46.2021.8.13.0021, determinando que o Município de Cipotânea se abstenha de contratar terceiros como assessores jurídicos, advogados ou prestadores de consultoria jurídica, bem como, assessores contábeis, contadores ou prestadores de consultoria contábil, sob pena de multa diária por descumprimento, de R$ 1000,00 (mil reais),sem prejuízo de posterior majoração. Considerando que após tomar conhecimento de tal fato a Secretária Municipal de Administração, Finanças e Controle, requisitante da abertura do processo, determinou a imediata revogação e arquivamento; Considerando que a Comissão de Pregão através de ata realizada na data de 30 de agosto de 2021, asseverou que desconhecia a existência da referida decisão judicial; Considerando que este certame não deve prosperar tendo em vista ter decisão judicial, proibindo a terceirização de serviços de contabilidade; Considerando o art.49, da Lei 8666/93; Considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando que ainda não houve a homologação do presente certame; Considerando ainda, todas as peças que instruem o presente processo licitatório, o PREFEITO MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA, no uso de suas atribuições, DECIDE:

1) NÃO HOMOLOGAR, o Processo Licitatório no 53/2021, Pregão Presencial no38/2021.

2) REVOGAR, o presente certame por razões de interesse público.

3) DAR ciência às licitantes.

Cipotânea, 31 de agosto de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 01º. (Primeiro) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) à Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021, Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021, relativo ao Item 04 (Quatro), Óleo Diesel S-500, alusivo à Disputa Geral Entre Empresas, bem como no que se refere à Ata de Registro de Preços Nº. 025/2021, decorrente do Processo licitatório anteriormente citado, no tocante ao Item 05 (Cinco), Óleo Diesel Comercial S-10, nos termos das manifestações apresentadas por parte do Consultor Jurídico do Município, assim como por parte da Equipe de Apoio de Pregão desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 22 de junho de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Segundo Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 6,37 (Item 02 – Gasolina Comum – Vigência: 16/07/21 a 13/04/22).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 6,49 (Item 02 – Gasolina Comum – Vigência: 27/08/21 a 13/04/22).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Primeiro Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 4,99 (Item 04 – Óleo Diesel S 500 – Vigência: 22/06/21 a 13/04/22).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Primeiro Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 025/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa SÍLVIA MOREIRA PEREIRA – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 4,99 (Item 05 – Óleo Diesel Comercial S-10) – Vigência: 22/06/21 a 13/04/22).

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 03º. (Terceiro) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) à Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021, Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021, relativo ao Item 02 (Dois), Gasolina Comum, correspondente à Disputa Geral Entre Empresas, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Equipe de Apoio de Pregão desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 27 de agosto de 2021.

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 02º. (Segundo) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) à Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021, Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021, relativo ao Item 02 (Dois), Gasolina Comum, correspondente à Disputa Geral Entre Empresas, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Equipe de Apoio de Pregão desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 16 de julho de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Primeiro Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021 – Processo Nº. 032/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 023/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa TELAMIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO-ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA – Objeto: Registro de Preços Destinado à Aquisição de Material Escolar e de Expediente em prol da Secretaria Municipal de Educação e de Expediente destinado às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 189,82 (Item 108 – Papel A4, Cx. C/10 Pct de 500 Fl.) – Vigência: 20/08/21 a 20/05/22).

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DESPACHO

Publique-se.

Cipotânea, 20 de agosto de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 6,63 (Item 02 – Gasolina Comum – Vigência da Ata: 15/09/21 a 13/04/22).

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 04º. (Quarto) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) à Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021, Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021, relativo ao Item 02 (Dois), Gasolina Comum, correspondente à Disputa Geral Entre Empresas, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Equipe de Apoio de Pregão desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 15 de setembro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quinto Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 5,29 (Item 04 – Óleo Diesel S-500 – Vigência da Ata: 29/09/21 a 13/04/22).

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 05º. (Quinto) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) à Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021, Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021, relativo ao Item 04 (Quatro), Óleo Diesel S-500, correspondente à Disputa Geral Entre Empresas, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Equipe de Apoio de Pregão desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 29 de setembro de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 009/2021 – Processo Nº. 006/2021 – Dispensa Nº. 005/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM – Objeto: Contratação da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS para a prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros (AMM), no tocante aos avisos de editais e os atos oficiais e administrativos, assim como com relação às demais matérias de interesse da Administração, visando promover a devida publicação dos seus atos públicos oficiais alusivos ao Poder Executivo Municipal, especialmente no que tange à ampla divulgação dos processos de licitação que são empreendidos por este Município – Valor Mensal: R$ 340,00 – Valor Global: R$ 4.080.00 – Vigência: 19/02/2021 a 18/02/2022.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base no parecer jurídico, e, ainda, com fulcro na documentação apresentada por parte da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle, vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, assim como com relação à Lei Municipal Nº. 733/2017, RATIFICAR o Processo de Dispensa de Licitação nº. 001/2021 – Processo nº. 001/2021, para Contratação com a Associação Mineira de Municípios, CNPJ nº. 20.513.859/0001-01, para promover a publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros dos atos oficiais e as demais matérias de interesse do Município, em observância as disposições legais vigentes que dispõe sobre a adoção do aludido Diário Oficial como sendo o veículo oficial referente à comunicação dos atos normativos e administrativos e outros atos cuja publicidade seja exigida em lei e alusivos ao Município de Cipotânea, conforme solicitação devidamente emanada por parte da já mencionada Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle da Prefeitura da Cidade de Cipotânea, com base no art. 24, inciso II, da Lei de Licitações e, ainda, em estrito cumprimento a Lei Municipal Nº. 733/2017, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais como sendo o meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Cipotânea.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa oficial e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 19 de fevereiro de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Segundo Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 025/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa SÍLVIA MOREIRA PEREIRA – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 5,29 (Item 05 – Óleo Diesel Comercial S-10 – Vigência da Ata: 30/09/21 a 13/04/22).

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 02º. (Segundo) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) à Ata de Registro de Preços Nº. 025/2021, Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021, relativo ao Item 05 (Cinco), Óleo Diesel Comercial S-10, correspondente à Disputa Geral Entre Empresas, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Equipe de Apoio de Pregão desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 30 de setembro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 028/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa DUQUE HALLACK CONTABILIDADE LTDA. – Objeto: Contratação, em Caráter Emergencial, de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Para Atender às Necessidades do Município de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 4.500,00 – Vigência: 27/09/21 a 31/12/21.

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 056/2021 – Pregão Presencial Nº. 041/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO (AMBULÂNCIA TIPO B) PARA ATENDIMENTO EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DA CIDADE DE CIPOTÂNEA (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2020, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE).

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 04 de outubro de 2021.

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ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal de Cipotânea – Contrato Nº. 029/2021 – Processo Nº. 056/2021 – Pregão Presencial Nº. 041/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI-EPP – Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo (Ambulância Tipo B) para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Cidade de Cipotânea (Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 069/2020, Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 015/2020 – Processo Administrativo Nº. 030/2020, Promovido pelo Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas Gerais – CODANORTE) – Valor: R$ 211.076,60 – Vigência: 12 Meses a contar da data da assinatura do contrato (04/10/2021).

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 057/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 28/10/2021 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, destinada à Contratação de empresa para locação de estruturas e afins para comemoração natalina e festividades do Réveillon 2022, em atendimento às necessidades exaradas por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 15 de outubro de 2021.

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 06º. (Sexto) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) à Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021, Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021, relativo ao Item 02 (Dois), Gasolina Comum, correspondente à Disputa Geral Entre Empresas, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Equipe de Apoio de Pregão desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 15 de outubro de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Sexto Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 6,84 (Item 02 – Gasolina Comum – Vigência da Ata: 15/10/21 a 13/04/22).

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 058/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 043/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 09/11/2021 às 09 HORAS.

Cipotânea, 21 de outubro de 2021.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 07º. (Sétimo) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) à Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021, Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021, relativo ao Item 02 (Dois), Gasolina Comum, e ao item 04 (Quatro), Óleo Diesel S-500, correspondentes à Disputa Geral Entre Empresas, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Equipe de Apoio de Pregão desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 26 de outubro de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Sétimo Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 7,10 (Item 02 – Gasolina Comum) — Valor Realinhado: R$ 5,69 (Item 04 – Óleo Diesel S-500 – Vigência da Ata: 26/10/21 a 13/04/22).

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DESPACHO

Publique-se.

Cipotânea, 26 de outubro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 025/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa SÍLVIA MOREIRA PEREIRA – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 5,75 (Item 05 – Óleo Diesel Comercial S-10 – Vigência da Ata: 28/10/21 a 13/04/22).

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 03º. (Terceiro) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) à Ata de Registro de Preços Nº. 025/2021, Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021, relativo ao Item 05 (Cinco), Óleo Diesel Comercial S-10, correspondente à Disputa Geral Entre Empresas, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Equipe de Apoio de Pregão desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 28 de outubro de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Oitavo Termo Aditivo (Realinhamento de Preços) da Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021 – Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Empresa POSTO NANDO E NANDA LTDA. – EPP – Objeto: Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados Diversos para atendimento às Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Cipotânea – Valor Realinhado: R$ 7,36 (Item 02 – Gasolina Comum – Vigência da Ata: 05/11/21 a 13/04/22).

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 08º. (Oitavo) Aditivo de Reajuste (Realinhamento de Preços) à Ata de Registro de Preços Nº. 024/2021, Processo Nº. 018/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 012/2021, relativo ao Item 02 (Dois), Gasolina Comum, correspondente à Disputa Geral Entre Empresas, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Equipe de Apoio de Pregão desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 05 de novembro de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº. 057/2021 – Pregão Presencial Nº. 042/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E AFINS PARA COMEMORAÇÃO NATALINA E FESTIVIDADES DO RÉVEILLON 2022 (DOIS MIL E VINTE E DOIS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EXARADAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DA PREFEITURA DA CIDADE DE CIPOTÂNEA.

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 03 de novembro de 2021.

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ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 030/2021 – Processo Nº. 057/2021 – Pregão Presencial Nº. 042/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa HYDRO-BAN LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – Objeto: Contratação de empresa para Locação de Estruturas e Afins para Comemoração Natalina e Festividades do Réveillon 2022 (dois mil e vinte e dois), em atendimento às necessidades exaradas por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da prefeitura da cidade de Cipotânea – Valor Global: R$ 34.980,00 – Vigência: 12 Meses.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 031/2021 – Processo Nº. 059/2021 – Dispensa Nº. 015/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa SISTEMA INTERAMERICANO DE ANDRAGOGIA – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação, atualização e complemento para condutores de veículos de transporte coletivo escolar, transporte de emergência e transporte coletivo de passageiros, para 21 (vinte e um) servidores ocupantes do cargo de motorista do Município de Cipotânea, em Atendimento às Necessidades Exaradas por parte da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Total Global: R$ 17.220,00 – Vigência: 12 Meses.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa oficial e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 03 de novembro de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº. 058/2021 – Pregão Com Registro de Preços Nº. 043/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, NA ÁREA LABORATORIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À PATOLOGIA CLÍNICA LABORATORIAL (REALIZAÇÃO ESTIMADA DE EXAMES LABORATORIAIS), PARA SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA POR PARTE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EXARADAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DA CIDADE DE CIPOTÂNEA.

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 10 de novembro de 2021.

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ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Ata de Registro de Preços Nº. 061/2021 – Processo Nº. 058/2021 – Pregão Presencial Com Registro de Preços Nº. 043/2021 – Parte: Município de Cipotânea – Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: LABORATÓRIO SÃO CAETANO LTDA. – ME – Objeto: Registro de Preços na Área Laboratorial Para Prestação de Serviços Relativos à Patologia Clínica Laboratorial (Realização Estimada de Exames Laboratoriais), Visando Suprir a Demanda Apresentada Por Parte das Unidades Básicas de Saúde Situadas no Município de Cipotânea para Atendimento às Necessidades Exaradas pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cipotânea, Conforme Demanda, sendo que o Valor dos Exames Será Sobre o Maior Desconto Sobre a Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS – Valor Global Total Estimado: R$ 220.000,00 – Percentual de Desconto Sobre a Tabela do SUS – 1% – Vigência: 12 Meses.

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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021

PROCESSO Nº. 60/2021

EDITAL Nº. 45/2021

AVISO DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Cipotânea, torna público que encontra-se aberta, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRENCIA, Tipo TÉCNICA E PREÇO, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Outorga de Permissão para Exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros – Serviço de Táxi, regida pela Lei federal Nº. 8.987/95, Lei Federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Municipal Nº. 838/2021, Decreto Municipal n^o 16-A, observadas as disposições da legislação municipal vigente e demais condições fixadas no Edital.

O recebimento dos envelopes e julgamento terá início no dia 10 de janeiro de 2022, às 09 (Nove) Horas, na sede da Prefeitura Municipal de Cipotânea, localizada na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº. A – Documentos de Habilitação, nº. B – Proposta Técnica e n^o.C – Proposta Comercial de acordo com as exigências do edital.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Francisca Pedrosa, nº 13, Centro, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 horas as 11:00 horas e de 13:00 horas as 16:00 horas, pelo e-mail prefcipotanea@yahoo.com.br ou no site: cipotanea.mg.gov.br. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Cipotânea/MG, 22 de novembro de 2021.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº. 061/2021 – Pregão Presencial Nº. 044/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO EM PROL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DE CIPOTÂNEA (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2020, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 095/2020, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE EWBANK DA CÂMARA, ATRAVÉS DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br).

In continenti, determina a publicação da despesa na forma da lei.

Cipotânea, 02 de dezembro de 2021.

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ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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Prefeitura Municipal de Cipotânea – Contrato Nº. 032/2021 – Processo Nº. 061/2021 – Pregão Presencial Nº. 044/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa POP MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – Objeto: Aquisição de Mobiliário para atendimento em prol das Secretarias Municipais de Governo e de Educação da Prefeitura da Cidade de Cipotânea (Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 048/2020, Referente ao Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 002/2020 – Processo Administrativo Licitatório Nº. 095/2020, Promovido pela Prefeitura Municipal de Ewbank da Câmara/MG, através do Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br) – Valor: R$ 291.090,00 – Vigência: 12 Meses a contar da data da assinatura do contrato (04/12/2021).

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 063/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 05/01/2022 às 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, destinada à Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, bem como a instalação e configuração via fibra ótica para atendimento de diversos setores da administração municipal de Cipotânea. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 15 de dezembro de 2021.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 034/2018 – Processo Nº. 041/2018 – Pregão Presencial Nº. 029/2018 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Técnico e Contínuo de Tecnologia da Informação, Para Implementação de uma Solução Completa de Gestão Pública Municipal, com Implantação, Migração de Dados, Treinamento, bem como Cessão de Direito de Uso de Software (Sistemas) Por Tempo Determinado Para Atender aos Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Cipotânea – Valor Mensal: R$ 4.900,00 – Vigência: 31/12/21 a 02/07/22.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Terceiro Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 001/2019 – Processo Nº. 005/2019 – Dispensa Nº. 001/2019 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa FUTURIZE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. – ME – Objeto: Prestação de Serviços de Disponibilização do site de Notas Fiscais Eletrônicas para a devida emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, bem como a capacitação de Servidor Público Municipal da ora CONTRATANTE para a utilização do sistema, além de fornecer suporte técnico através de telefone, acesso remoto e chat para os usuários da Prefeitura no decorrer do ano civil de 2019 para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle – Valor Mensal: R$ 450,00 – Vigência: 31/12/21 a 31/12/22.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quinto Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 043/2017 – Processo Nº. 056/2017 – Dispensa Nº. 015/2017 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa FACILITA TELECOM LTDA. – ME – Objeto: Prestação de Serviços de Informação Telefônica, no Levantamento de Informações para Redução de Custos de Serviços de Telecomunicação, bem como o Acompanhamento das Informações Levantadas dos Sistemas de Telefonia Móvel, Fixa e Internet, Abrangendo, ainda, os Custos de Telefonia Fixa, Móvel e Internet para Atendimento em prol da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle – Valor Mensal: R$ 650,00, sendo certo informar que o valor só será pago mediante redução mínima de R$ 2.250,00, tendo como base de cálculo o gasto médio atual de R$ 3.688,72 – Vigência: 31/12/21 a 28/07/22.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Sexto Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 020/2017 – Processo Nº. 038/2017 – Dispensa Nº. 011/2017 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa EINAR TECNOLOGIA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. – Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manutenção, Atualização e Desenvolvimento na Home Page www.cipotanea.mg.gov.br com hospedagem e atualização periódica do conteúdo da página, de acordo com a necessidade do Município/Contratante, publicação de contas públicas, prestações de contas mensalmente, e dos demais atos administrativos, incluindo, também, agenda da entidade e demais atos correlatos ao Portal da Transparência – Valor Mensal: R$ 225,00 – Vigência: 31/12/21 a 11/05/22.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Quarto Termo de Prorrogação/Aditivo do Contrato Nº. 010/2018 – Processo Nº. 014/2018 – Carta Convite Nº. 001/2018 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Empresa E. M. DA COSTA – ME – Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Apoio Administrativo para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle – Valor Mensal Reajustado: R$ 4.216,00 – Vigência: 31/12/21 a 31/12/22.

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DESPACHO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, AUTORIZA o 04º. (Quarto) Termo de Prorrogação/Aditivo e o Reajuste (Realinhamento de Preços) ao Contrato Nº. 010/2018, Processo Nº. 014/2018 – Carta Convite Nº. 001/2018, em consonância com os termos e as demais manifestações apresentadas por parte da Comissão de Licitação desta aludida Prefeitura.

Publique-se.

Cipotânea, 17 de dezembro de 2021.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Cipotânea, no uso de suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, com base no parecer jurídico, e, ainda, com fulcro na documentação apresentada pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, vem, para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei 8.666/93, RATIFICAR o Processo de Dispensa de Licitação nº. 016/2021 – PRC nº. 062/2021, atinente à Contratação de Empresa para Aquisição e o Fornecimento de Material de Consumo Destinado à Realização de Show Pirotécnico para a Festividade de Fim de Ano 2021 (Réveillon) para o devido atendimento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura da Cidade de Cipotânea, no valor total global correspondente a quantia de R$ 15.470,00 (quinze mil quatrocentos e setenta reais), a ser pago de maneira integral, no momento da conclusão e da entrega dos referidos materiais por parte da Empresa denominada ANDRÉ LUIS NÉSIO, CNPJ Nº. 17.920.607/0001-92, conforme solicitação devidamente emanada por parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura da Cidade de Cipotânea.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação para providenciar a publicação do extrato da dispensa no órgão da imprensa e dar prosseguimento ao feito.

Cipotânea, 15 de dezembro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – Contrato Nº. 032/2021 – Processo Nº. 062/2021 – Dispensa de Licitação Nº. 016/2021 – Contratante: Município de Cipotânea – Contratada: Empresa ANDRÉ LUIS NÉSIO – Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição e o Fornecimento de Material de Consumo Destinado à Realização de Show Pirotécnico para a Festividade de Fim de Ano 2021 em Atendimento às Necessidades Devidamente Emanadas Por Parte da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura da Cidade de Cipotânea – Valor Global: R$ 15.470,00 – Vigência: 15/12/2021 a 31/12/21.

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PROCESSO Nº. 064/2021 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

Nº. 046/2021

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 13/01/2022 ÀS 09:00 HORAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MEDICAÇÃO PÓS CIRÚRGICA DE CADELAS E GATAS, EM UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA (CASTRA MÓVEL), COM TODAS AS INSTALAÇÕES, MOBILIÁRIOS, PROFISSIONAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CONTROLE POPULACIONAL DOS ANIMAIS NA CIDADE DE CIPOTÂNEA/MG. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes.

Cipotânea, 27 de dezembro de 2021.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

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TERMO DE ARQUIVAMENTO

Publique-se.

Cipotânea, 18 de janeiro de 2022.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO

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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigência, DETERMINA O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Licitatório nº. 063/2021 – Pregão Presencial Nº. 045/2021, tendo em vista a não homologação e a consequente revogação do referido processo por razões de interesse público, as quais encontram-se devidamente dispostas através da análise do mencionado certame, razão pela qual não restou alternativa senão o encerramento e o arquivamento do presente feito.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Apoio de Pregão para providenciar a publicação do procedimento de arquivamento no órgão da imprensa.

Publique-se.

Cipotânea, 18 de janeiro de 2022.

ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL