Ano 2017

Os textos aqui apresentados não substituem os documentos legais originais, sancionados pelo Prefeito ou pela Mesa Diretora da Câmara, publicados no mural da Prefeitura ou da Câmara e arquivados na Câmara Municipal. A inexistência de legislação neste site não significa sua revogação; Qualquer dúvida quanto aos textos é indicado solicitar via e-SIC ou comparecer a Prefeitura Municipal de Cipotânea. PROCESSOS LICITATÓRIOS 2017 – AVISOS DE LICITAÇÃO

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 EDITAL-PROCESSO Nº. 002-2017 CARTA CONVITE Nº. 001-2017  CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA  DOWNLOAD  DO EDITAL DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 006-2017 CARTA CONVITE Nº. 002-2017  CONTRATAÇÃO-PRESTAÇÃO-SERVIÇOS-CONSULTORIA-E-GERENCIAMENTO-ÁREA-SAÚDE DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
EDITAL-PROCESSO Nº. 008-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001-2017   AQUISIÇÃO-GÊNEROS-ALIMENTÍCIOS-MERENDA-ESCOLAR DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
EDITAL-PROCESSO Nº. 009-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002-2017   AQUISIÇÃO MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO MATERIAL ESCOLAR DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 012-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003-2017  AQUISIÇÃO FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS E PRODUTOS DERIVADOS SECRETARIA MUNICIPAL DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 013-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004-2017  AQUISIÇÃO MATERIAL PARA MANUTENÇÃO MÓVEIS MATERIAL CONSTRUÇÃO SECRETARIA DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 014-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005-2017-  CONTRATAÇÃO EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ELABORAÇÃO IMPLANTAÇÃO ACOMPANHAMENTO DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 015-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006-2017  AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (PNEUS) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
EDITAL-PROCESSO Nº. 016-2017 PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007-2017  AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 019-2017 PREGAO PRESENCIAL Nº. 008-2017  Prestação de Serviços de Contabilidade e Consultoria DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 020-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009-2017  Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes em Veículo do Tipo Kombi ou Similar Para Tratamento e Sessões de Hemodiálise para atendimento em prol da Secretaria Municipal DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 021-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010-2017  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 022-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011-2017  Aquisição de Material de Material de Limpeza e Produtos de Higienização em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Administração DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 023-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012-2017  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECAPAGENS DE PNEUS PARA ATENDIMENTO EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 024-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013-2017  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 025-2017 PREGÃO Nº. 014-2017  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 026-2015 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015-2017  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À PATOLOGIA CLÍNICA LABORATORIAL (REALIZAÇÃO ESTIMADA DE EXAMES LABORATORIAIS), VISANDO SUPRIR A DEMANDA APRESENTADA PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 027-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016-2017  AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 028-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017-2017  Contratação de Profissional – Pessoa Física – para Prestação de Serviços na Área de Saúde, com Especialização em Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, para atuar em Consultoria e Gerenciamento, bem como desenvolver Ações de Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial para atendimento DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 029-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018-2017  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULOS) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 030-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019-2017  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (VEÍCULO),  DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 031-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020-2017  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 032-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021-2017  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA PARA RECARGAS E REVELAÇÕES DE FOTOS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 033-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022-2017  AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULOS) PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 034-2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023-2017  LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 035-2017 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001-2017  CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, LEGALMENTE HABILITADOS, que tenham interesse em prestar serviços na condição de MÉDICOS ESPECIALISTAS EM GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 036-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024-2017  AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
 EDITAL-PROCESSO Nº. 039-2017 PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025-2017  AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOWNLOAD  DO EDITAL  DOWNLOAD  DO EDITAL
PROCESSO Nº. 041/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017    Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) em Veículo Apropriado e em Perfeito Estado de Conservação para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cipotânea).  DOWNLOAD DO EDITAL  DOWNLOAD DO EDITAL
 PROCESSO Nº. 042/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2017  Prestação de Serviços Referentes à Locação de Itens Alusivos aos Festejos da XXXV (Trigésima Quinta) Festa do Milho, Feira de Artesanato e XXVIII (Vigésimo Oitavo) Encontro do Cipotaneano Ausente para atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea  DOWNLOAD DO EDITAL DOWNLOAD DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 044/2017 LEILÃO Nº. 001/2017 Comercialização de produtos na XXXV (Trigésima Quinta) Festa do Milho, Feira de Artesanato e XXVIII (Vigésimo Oitavo) Encontro do Cipotaneano Ausente  DOWNLOAD DO EDITAL DOWNLOAD DO EDITAL
ERRATA EDITAL PROCESSO Nº. 041/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2017  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (MUNICIPAL E ESTADUAL) DA CIDADE DE CIPOTÂNEA EM VEÍCULO APROPRIADO E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. DOWNLOAD DO EDITAL DOWNLOAD DO EDITAL
PROCESSO Nº. 045/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2017 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução na captação de recursos de ICMS Critério Patrimônio Cultural e Esportivo

 

 

PROCESSO Nº. 052/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017 Aquisição de equipamentos e materiais de escritório/ informática em prol da Secretaria Municipal de Saúde  

 

 

PROCESSO Nº. 053/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2017 Aquisição de equipamentos e materiais de escritório/ informática em prol da Secretaria Municipal de Assistência Social  

 

 

PROCESSO Nº. 054/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017 – Contratação de empresa especializada para realização de serviços de roçada nas estradas municipais

 

 

 

INÍCIO NO 01º. (PRIMEIRO) DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO, SENDO QUE OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE ACEITAS E CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E NOS ANEXOS CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONAL DE SÁUDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE
ERRATA EDITAL PROCESSO Nº. 035/2017 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017 CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, LEGALMENTE HABILITADOS, que tenham interesse em prestar serviços na condição de MÉDICOS ESPECIALISTAS EM GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, OBSTETRÍCIA, DERMATOLOGIA, ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA,
ERRATA EDITAL PROCESSO Nº. 055/2017

INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº. 007/2017

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS

 

 
 
PROCESSO Nº. 057/2017 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2017 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Divulgação e Impressão de Atos do Poder Executivo, bem como das matérias de interesse da Administração e da Comunidade para atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controle 
PROCESSO Nº. 058/2017 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

 Nº. 033/2017

Futura contratação de empresa habilitada para locação de veículos em caráter eventual visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cipotânea/MG   
 
PROCESSO Nº. 058/2017 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS

 Nº. 033/2017

Contratação de empresa habilitada para locação de veículos em caráter eventual visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cipotânea/MG 
 
REF.: CARTA CONVITE Nº. 003/2017 – PROCESSO Nº. 060/2017.

 

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 31/08/2017 – 14 (QUATORZE) HORAS.

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, na elaboração, planejamento, fiscalização e execução de projetos, consistente nos seguintes serviços: a) Elaboração de projetos de engenharia, bem como planilhas orçamentárias, cronogramas, pareceres, medição de serviços; b) Fiscalizar as obras em andamento, e as que vierem a se iniciar; c) Presença do profissional, de maneira quinzenal 
 
PROCESSO Nº. 061/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2017.

 

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 14/09/2017 às 08:30 HORAS

 Contratação de empresa para transbordo, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, de acordo com as normas técnicas aplicáveis e legislação pertinente, completando a operação, controle tecnológico e manutenção do CTR em conformidade com a licença ambiental – (estimativa de 40 toneladas por mês) devidamente licenciados com normas ambientais em aterro sanitário, na forma do anexo III.  
 
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 26/09/2017 – 13 (TREZE) HORAS. Contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de assessoria e consultoria na elaboração, planejamento, fiscalização e execução de propostas de convênios, contratos de repasse e congêneres, bem como prestação de contas, consistente nos seguintes serviços: a) Acompanhar a regularidade junto aos órgãos competentes e atender as exigências a fim de efetuar celebração de Convênios; b) Acompanhar o desenvolvimento dos Convênios já celebrados, visando à conclusão final de seus objetos de forma eficiente e eficaz; c) Elaborar e acompanhar o cadastramento de propostas junto aos Governos Federal e Estadual; d) Manter atualizados os sistemas de monitoramento de obras e prestação de contas de convênio e congêneres, tais como: SIMEC, SISMOB, GEO OBRAS, SICONV, SIGCON, SIGPC e outros; e) Realizar a prestação de contas de todos os convênios, e resolver as pendências que venham a existir a fim de manter o Município regular. f) Presença do profissional, de maneira quinzenal, na Sede do Município; g) Consultoria através de telefone, e-mail e outros, a fim de solucionar problemas correlatos.  
 

PROCESSO Nº. 065/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2017

DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/11/2017 às 08:30 HORAS.

Contratação de empresa para prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia e psiquiatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cipotânea  

 

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